Execução Fiscal 0000372-61.2004.8.10.0128 - TJMA

Execução Fiscal 0000372-61.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:59

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 30/01/2023

09/02/2023, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 08:50

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2022, 21:57

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 10:25

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:25

Juntada de petição

03/08/2022, 09:45

Decorrido prazo de N. PLACIDO PINHO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: N. PLACIDO PINHO Requerido(a): MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000372-61.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000372-61.2004.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 12:19

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:19

Documentos

Sentença

•13/12/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:19

—

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 22/02/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/01/2023

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de N. PLACIDO PINHO em 27/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 27/07/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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