Execução Fiscal 0000673-08.2004.8.10.0128 - TJMA

Execução Fiscal 0000673-08.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:35

Juntada de diligência

09/03/2023, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 15:50

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 17/02/2023

24/02/2023, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 09:12

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2022, 08:41

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 13:45

Juntada de Certidão

13/12/2022, 13:45

Decorrido prazo de ELETRON SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:31

Juntada de petição

26/07/2022, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ELETRON SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA Requerido(a): MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000673-08.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000673-08.2004.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/12/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:20

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