Cumprimento de sentença 0000428-74.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

SEGESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDDRE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

Advogados / Representantes

SELMA MARIA DA COSTA CRUZ

OAB/MA 6859·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

SEGESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDDRE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 10:18

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 07:47

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/07/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 22:50

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:53

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:53

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 12:43

Despacho

•08/07/2025, 12:40

10/07/2025, 10:18

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 07:47

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/07/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 22:50

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:53

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:53

Juntada de petição

20/05/2025, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 12:02

Juntada de certidão (outras)

24/04/2025, 11:57

Juntada de Certidão

24/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:11

Juntada de petição

19/03/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:42

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 14:05

Julgado procedente o pedido

26/02/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 12:14

Juntada de Certidão

09/04/2024, 12:14

Juntada de Certidão

10/11/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 12:28

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 14:02

Juntada de petição

26/07/2022, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS Advogado(s) do reclamante: SELMA MARIA DA COSTA CRUZ (OAB 6859-MA) Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000428-74.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000428-74.2016.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 12:22

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/07/2022, 09:29

Despacho

•04/07/2025, 22:50

Despacho

•24/04/2025, 12:02

Sentença

•26/02/2025, 21:00

Despacho

•19/04/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:22