Procedimento Comum Cível 0002059-92.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

MARIA BENEDITA VALENTIM

CPF

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Terceiro

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·CPF·Representa: Autor

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA BENEDITA VALENTIM

CPF

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Terceiro

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 20:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2026, 12:30

Declarada incompetência

10/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:14

Conclusos para despacho

22/09/2025, 16:38

Juntada de Certidão

22/09/2025, 16:38

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 02:38

Publicado Citação em 22/05/2025.

28/06/2025, 02:38

Juntada de petição

27/05/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:07

Juntada de Certidão

12/12/2024, 20:04

Decorrido prazo de CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:45

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 20:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2026, 12:30

Declarada incompetência

10/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:14

Conclusos para despacho

22/09/2025, 16:38

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:31

Despacho

•19/05/2025, 18:34

Juntada de Certidão

22/09/2025, 16:38

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 02:38

Publicado Citação em 22/05/2025.

28/06/2025, 02:38

Juntada de petição

27/05/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:07

Juntada de Certidão

12/12/2024, 20:04

Decorrido prazo de CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:45

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:45

Juntada de petição

07/10/2024, 15:24

Juntada de petição

04/10/2024, 17:04

Juntada de petição

23/09/2024, 13:14

Juntada de contestação

19/09/2024, 12:33

Juntada de contestação

19/09/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:51

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:51

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:51

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 09:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/09/2024, 19:27

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:57

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 17:36

Conclusos para despacho

18/08/2023, 17:16

Juntada de petição

11/05/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:50

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 22:19

Conclusos para despacho

13/12/2022, 17:25

Juntada de Certidão

13/12/2022, 17:24

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA VALENTIM em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:34

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MARIA BENEDITA VALENTIM Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB 8301-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) Requerido(a): BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0002059-92.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0002059-92.2012.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 12:23

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/07/2022, 09:43

Decisão

•13/09/2024, 19:27

Despacho

•13/12/2023, 17:36

Despacho

•09/05/2023, 11:33

Despacho

•28/04/2023, 22:19

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:23