Procedimento Comum Cível 0002147-33.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Terceiro

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Terceiro

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:53

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 15:45

Decisão

•17/07/2025, 10:26

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 11:12

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

20/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:14

Juntada de certidão

09/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 06:41

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 06:41

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 06:41

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 06:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

22/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 10:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 08:15

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 07:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2025, 10:26

Juntada de petição

10/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 28/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:20

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:01

Juntada de petição

07/01/2025, 22:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:48

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 09:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/12/2024, 11:51

Juntada de petição

13/11/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 11:57

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:19

Juntada de petição

08/04/2024, 15:04

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 10:22

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 10:19

Juntada de Certidão

21/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:37

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:48

Juntada de petição

11/05/2023, 20:37

Publicado Despacho em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 22:20

Conclusos para despacho

13/12/2022, 15:50

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES ALVES em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: JOSE RODRIGUES ALVES Advogado(s) do reclamante: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB 8301-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) Requerido(a): BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0002147-33.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0002147-33.2012.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 12:26

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/07/2022, 10:08

Decisão

•12/12/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:19

Despacho

•24/08/2023, 16:37

Despacho

•08/05/2023, 10:27

Despacho

•28/04/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:25