Execução Fiscal 0000438-31.2010.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRemissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2010

Valor da Causa

R$ 480,69

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ALMIRELICE PORTELA ARAUJO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ALMIRELICE PORTELA ARAUJO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ALMIRELICE PORTELA ARAUJO

Terceiro

ALMIRELICE PORTELA

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 25/08/2023

01/09/2023, 10:48

Juntada de petição

25/08/2023, 18:46

Decorrido prazo de ALMIRELICE PORTELA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:00

Publicado Sentença em 31/07/2023.

02/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 08:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/06/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:13

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:12

Juntada de petição

14/04/2023, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 10:07

Juntada de petição

31/08/2022, 14:36

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 25/08/2023

01/09/2023, 10:48

Juntada de petição

25/08/2023, 18:46

Decorrido prazo de ALMIRELICE PORTELA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:00

Publicado Sentença em 31/07/2023.

02/08/2023, 00:53

Documentos

Sentença

•26/07/2023, 08:46

Sentença

•26/06/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 08:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/06/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:13

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:12

Juntada de petição

14/04/2023, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 10:07

Juntada de petição

31/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:13

Decorrido prazo de Almirelice portela araújo em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ALMIRELICE PORTELA ARAÚJO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000438-31.2010.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000438-31.2010.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 12:28

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/07/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:27