Procedimento Comum Cível 0801339-04.2021.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801339-04.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 10:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 11:20, Vara Única de São Bento.

18/03/2024, 10:02

Processo Desarquivado

18/03/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 14:08

Transitado em Julgado em 12/08/2022

26/08/2022, 14:08

Decorrido prazo de MILTON CELIO SOARES ROCHA em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:13

Juntada de petição

11/08/2022, 14:44

Juntada de petição

06/08/2022, 12:16

Publicado Sentença (expediente) em 20/07/2022.

20/07/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801339-04.2021.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento REQUERENTE(S): MARIA DO NASCIMENTO SOARES ROCHA REQUERIDO(S): BANCO PANAMERICANO S.A., CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo juntado em id 66457688, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório. Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes. Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação. Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes. Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 13:40

Homologada a Transação

18/07/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 13:42

Documentos

Sentença (expediente)

•18/07/2022, 13:39

Sentença

•18/07/2022, 12:42

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 11:20, Vara Única de São Bento.

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/08/2022

Decorrido prazo de MILTON CELIO SOARES ROCHA em 12/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(28)