Agravo em Recurso Especial 0002073-86.2015.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALMIR ROGERIO RUFINO AMORIM

CPF

Autor

MARTINHO CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/12/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162828/2023

29/11/2023, 16:41

Protocolizada Petição 1162828/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023, 21:30

Não conhecido o recurso de ALMIR ROGERIO RUFINO AMORIM e MARTINHO CONCEICAO SILVA

27/11/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023, 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/10/2023, 12:03

Documentos

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