Procedimento do Juizado Especial Cível 0800779-43.2022.8.10.0018 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800779-43.2022.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 13:48

Juntada de termo

11/10/2022, 13:45

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:14

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:03

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AFONSO DIAS CARDOSO RÉU: LESSANDRA SANTOS MORAES SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se no ID 70105192, requerimento de desistência do processo. Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 51, II da Lei 9.099/95. Revogo a tutela antecipada outrora concedida, tornando-a sem efeito. Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. P.R.I. São Luís, data do sistema. Luís Pessoa Costa Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO PJEC 0800779-43.2022.8.10.0018

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 14:25

Extinto o processo por desistência

30/06/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 10:35

Juntada de termo

28/06/2022, 10:35

Juntada de petição

27/06/2022, 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2022, 08:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 11:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/06/2022, 17:26

Conclusos para decisão

17/06/2022, 17:26

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 16:14

Sentença

•30/06/2022, 11:11

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 04/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Não Concedida a Antecipação de tutela

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 11:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Conclusos para decisão

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