Procedimento Comum Cível 0804180-70.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:28

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:42

Decorrido prazo de JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de ELIANA NUCCI ENSIDES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2025, 11:17

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:13

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

02/06/2025, 10:00

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:28

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:42

Decorrido prazo de JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Petição

•22/02/2026, 22:33

Despacho

•18/02/2026, 20:28

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de ELIANA NUCCI ENSIDES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2025, 11:17

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:13

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

02/06/2025, 10:00

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 19:56

Conclusos para decisão

22/01/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de ELIANA NUCCI ENSIDES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:10

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão

04/06/2024, 13:21

Juntada de petição

23/05/2024, 15:47

Juntada de petição

15/05/2024, 18:18

Decorrido prazo de ELIANA NUCCI ENSIDES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:46

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 16:43

Juntada de petição

20/03/2024, 18:32

Juntada de petição

10/01/2024, 16:54

Julgado procedente o pedido

29/08/2023, 15:25

Juntada de petição

17/08/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 05/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:27

Decorrido prazo de JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS em 05/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:27

Decorrido prazo de ELIANA NUCCI ENSIDES em 05/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:27

Decorrido prazo de JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS em 05/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:27

Decorrido prazo de ELIANA NUCCI ENSIDES em 05/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 05/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:27

Decorrido prazo de JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS em 20/10/2022 23:59.

16/01/2023, 22:13

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 12:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 20/10/2022 23:59.

08/01/2023, 18:59

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/12/2022 16:00 1ª Vara de Brejo.

18/12/2022, 20:29

Publicado Intimação em 28/11/2022.

18/12/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

18/12/2022, 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2022, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 16:34

Outras Decisões

13/12/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 07:43

Juntada de Certidão

12/12/2022, 17:34

Desentranhado o documento

12/12/2022, 16:07

Juntada de Certidão

12/12/2022, 15:56

Juntada de petição

12/12/2022, 15:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/12/2022, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2022, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022, 08:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/12/2022, 08:26

Juntada de Certidão

06/12/2022, 17:46

Outras Decisões

06/12/2022, 15:36

Conclusos para decisão

06/12/2022, 14:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/12/2022 16:00 1ª Vara de Brejo.

01/12/2022, 08:38

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 08:41

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 08:32

Desentranhado o documento

24/11/2022, 08:32

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 08:31

Desentranhado o documento

24/11/2022, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 08:23

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/11/2022, 15:50

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:24

Juntada de petição

20/10/2022, 00:30

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: LEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA ANTONIOLO - MT14281/B, JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS - MT24086/O, ELIANA NUCCI ENSIDES - MT14014/B Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA ANTONIOLO - MT14281/B, JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS - MT24086/O, ELIANA NUCCI ENSIDES - MT14014/B, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. ID nº 76412352. Brejo/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0804180-70.2022.8.10.0076 - [Aposentadoria por Invalidez] - PETIÇÃO CÍVEL (241) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. ID nº 76412352. Brejo/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

26/09/2022, 00:00

Juntada de contestação

23/09/2022, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:36

Juntada de petição

23/08/2022, 11:10

Decorrido prazo de JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:41

Conclusos para despacho

12/08/2022, 15:35

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:34

Juntada de petição

08/08/2022, 10:28

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: LEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA ANTONIOLO - MT14281/B, JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS - MT24086/O, ELIANA NUCCI ENSIDES - MT14014/B Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA ANTONIOLO - MT14281/B, JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS - MT24086/O, ELIANA NUCCI ENSIDES - MT14014/B, para que se MANIFESTE, conforme o Despacho ID 71462308 - Intimação - Processo nº 0804180-70.2022.8.10.0076 - [Aposentadoria por Invalidez] - PETIÇÃO CÍVEL (241) , para que se MANIFESTE, conforme o Despacho ID 71462308 - Intime-se o Autor, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial e juntar aos autos a decisão administrativa de indeferimento do benefício pleiteado, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento da determinação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Brejo-MA, 14 de julho de 2022 MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo Brejo-MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 22:53

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:33

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 08:36

Despacho

•05/02/2025, 19:56

Despacho

•12/07/2024, 15:05

Sentença

•29/08/2023, 15:25

Decisão

•13/12/2022, 15:48

Decisão

•06/12/2022, 15:36

Decisão

•23/11/2022, 15:50

Despacho

•22/09/2022, 17:36

Despacho

•14/07/2022, 22:53