Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
22/04/2026, 13:53
Transitado em Julgado em 22/04/2026
22/04/2026, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 20:20
Não conhecido o recurso de CAPITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/03/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/02/2026, 22:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para CAPITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/02/2026, 22:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/02/2026
12/02/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600331880. Publicação prevista para 12/02/2026)
10/02/2026, 19:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/02/2026, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO