Embargos à Execução 0000217-74.2017.8.10.0040 - TJMA

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 11:11

Realizado cálculo de custas

19/04/2023, 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

19/04/2023, 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2023, 10:06

Juntada de termo

19/04/2023, 10:06

Transitado em Julgado em 23/09/2022

19/04/2023, 10:05

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES FERREIRA em 23/09/2022 23:59.

24/11/2022, 18:05

Decorrido prazo de DISMASIL - COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP em 23/09/2022 23:59.

24/11/2022, 18:05

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: DISMASIL - COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP Requerido: LUCIMAR GOMES FERREIRA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o Advogado do EMBARGANTE, DR. EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - OAB/MA nº 8875-A, e os Advogados do EMBARGADO, DR. ANTONIO ALFREDO E VASCONCELOS ARAUJO - OAB/MA nº 16466, DR. FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO - OAB/MA nº 8346, sobre o teor da sentença abaixo transcrita. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0000217-74.2017.8.10.0040 Natureza: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de Ação proposta por DISMASIL - COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP em desfavor de LUCIMAR GOMES FERREIRA, todos já qualificados. Conforme se observa dos autos, as partes realizaram acordo, de acordo com documento ID 73247366, sem apresentação de qualquer ressalva pelas partes. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Como se observa, as partes realizaram acordo. Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe. Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios conforme instrumento de acordo. Desnecessária a certificação do trânsito em julgado desta decisão, uma vez que inexiste sucumbência na hipótese de composição amigável a legitimar a interposição de recurso. Autorizo, pois, a Secretaria Judicial a arquivar o processo, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Imperatriz, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz titular da 2ª Vara de Família Respondendo pela 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 30 de agosto de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 17:36

Homologada a Transação

19/08/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 16:34

Juntada de petição

11/08/2022, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2022, 12:22

Juntada de petição

08/08/2022, 17:52

Conclusos para decisão

02/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES FERREIRA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:09

Decorrido prazo de DISMASIL - COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:05

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: DISMASIL - COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A EMBARGADO: LUCIMAR GOMES FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANTONIO ALFREDO E VASCONCELOS ARAUJO - MA16466, FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO - MA8346 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 18 de julho de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Técnico Judiciário, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0000217-74.2017.8.10.0040

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 16:23

Juntada de Certidão

18/07/2022, 16:22

Juntada de Certidão

15/07/2022, 04:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/05/2022, 12:05

—

Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES FERREIRA em 23/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DISMASIL - COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP em 23/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 01/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Todas as movimentações(27)