Carta Precatória Criminal 0000937-37.2019.8.10.0051 - TJMA

Carta Precatória Criminal 0000937-37.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 08:06

Juntada de Certidão

14/10/2022, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 07:56

Juntada de diligência

04/10/2022, 07:56

Juntada de certidão de juntada

21/09/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 10:26

Juntada de certidão de juntada

25/08/2022, 10:12

Outras Decisões

21/08/2022, 10:30

Conclusos para despacho

03/08/2022, 08:22

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 21:00

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 13:01

Juntada de petição

19/07/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): JOARDSON PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEPRECADO: JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR - MA14639 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3". O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Pedreiras-MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. LIEGE REGO BORGNETH RIBEIRO Técnico Judiciário Assino de ordem (Provimento 22/2018 CGJ) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000937-37.2019.8.10.0051 Ação: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 16:24

Documentos

Decisão

•21/08/2022, 10:30

Petição

•19/07/2022, 15:52

—

Partes do Processo(29)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Juntada de certidão de juntada

Expedição de Mandado.

Juntada de certidão de juntada

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 25/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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