Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/08/2024, 16:12
Juntada de Certidão
29/08/2024, 16:11
Decorrido prazo de JOSENILDO JOSE DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 02:24
Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 01:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 16:50
Juntada de ato ordinatório
27/02/2024, 16:45
Juntada de apelação
12/12/2023, 11:27
Decorrido prazo de JOSENILDO JOSE DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:46
Juntada de petição
22/11/2023, 10:34
Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 02:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023, 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 15:11
Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023, 17:39
Documentos
Ato Ordinatório
•27/02/2024, 16:45
Sentença
•27/07/2023, 17:39
29/02/2024, 01:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 16:50
Juntada de ato ordinatório
27/02/2024, 16:45
Juntada de apelação
12/12/2023, 11:27
Decorrido prazo de JOSENILDO JOSE DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:46
Juntada de petição
22/11/2023, 10:34
Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 02:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023, 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 15:11
Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023, 17:39
Conclusos para julgamento
09/09/2022, 11:05
Juntada de Certidão
09/09/2022, 11:04
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022, 15:37
Decorrido prazo de LENIVALDA MARIA DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
08/08/2022, 13:40
Juntada de petição
21/07/2022, 11:42
Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022, 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: LENIVALDA MARIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOSENILDO JOSE DE SOUZA - PE31749
REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0811833-13.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem]
Vistos. Declinada a competência, vieram os autos distribuídos para esta Unidade Jurisdicional. Compulsando os autos, verifico a adoção adequada do rito processual, bem como o respeito ao contraditório, razão pela qual aproveito as peças produzidas, no que determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 dias, declinarem as provas que eventualmente ainda pretendam produzir. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se e Cumpra-se. Imperatriz, 21 de junho de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
19/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022, 16:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022, 11:47
Conclusos para decisão
10/05/2022, 14:40
Juntada de Certidão
10/05/2022, 14:37
Decorrido prazo de EDILENE BANDEIRA DE ARAUJO em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021, 16:37
Juntada de certidão de juntada
12/11/2021, 12:36
Juntada de termo
28/10/2021, 10:58
Expedição de informações pessoalmente.
28/10/2021, 10:42
Juntada de Ofício
28/10/2021, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021, 15:01
Conclusos para despacho
15/02/2019, 10:16
Decorrido prazo de EDILENE BANDEIRA DE ARAUJO em 04/02/2019 23:59:59.
05/02/2019, 18:11
Juntada de ofício
28/01/2019, 15:09
Expedição de informações pessoalmente
28/01/2019, 14:56
Juntada de Ofício
28/01/2019, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018, 10:17
Conclusos para despacho
09/10/2018, 09:44
Juntada de Certidão
09/10/2018, 09:44
Decorrido prazo de EDILENE BANDEIRA DE ARAUJO em 03/09/2018 23:59:59.