Procedimento Comum Cível 0052671-90.2013.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0052671-90.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 17/05/2023

14/07/2023, 09:29

Juntada de petição

28/03/2023, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 12:55

Juntada de Certidão

15/03/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 12:40

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:37

Juntada de Certidão

16/09/2022, 10:37

Decorrido prazo de EDUARDO FLORIANO DE CARVALHO FILHO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 11:26

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052671-90.2013.8.10.0001. AUTOR: DIANA NUNES CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO FLORIANO DE CARVALHO FILHO - MA8633-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 13 de junho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

19/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

18/07/2022, 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 16:49

Juntada de petição

25/06/2022, 11:17

Documentos

Petição

•28/03/2023, 10:54

Documento Diverso

•15/03/2023, 12:47

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2023

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDUARDO FLORIANO DE CARVALHO FILHO em 27/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Todas as movimentações(18)