Cumprimento de sentença 0800136-77.2019.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.272,40

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:54

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 17:24

Juntada de termo de juntada

23/01/2026, 17:20

Processo Desarquivado

15/01/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 10:08

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:15

Juntada de termo

29/04/2025, 11:15

Juntada de petição

26/09/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 10:46

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:36

Desentranhado o documento

01/02/2023, 10:31

Desentranhado o documento

01/02/2023, 10:31

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:29

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:54

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 17:24

Juntada de termo de juntada

23/01/2026, 17:20

Processo Desarquivado

15/01/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 10:08

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:15

Juntada de termo

29/04/2025, 11:15

Juntada de petição

26/09/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 10:46

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:36

Desentranhado o documento

01/02/2023, 10:31

Desentranhado o documento

01/02/2023, 10:31

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:14

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/10/2022 23:59.

07/01/2023, 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2022.

30/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800136-77.2019.8.10.0087. REQUERENTE: RAIMUNDA DAS DORES AGUIAR E AGUIAR REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Defiro petição de ID 71850937. Cumpra-se nos termos requerido Publique-se. Intime-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800136-77.2019.8.10.0087. REQUERENTE: RAIMUNDA DAS DORES AGUIAR E AGUIAR REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Defiro petição de ID 71850937. Cumpra-se nos termos requerido Publique-se. Intime-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

26/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 10:32

Conclusos para decisão

24/08/2022, 17:44

Juntada de petição

20/07/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO N. 0800136-77.2019.8.10.0087 DESPACHO INDEFIRO o pedido de ID 64560810, uma vez que o Código de Normas da E. CGJ-MA em seu art. 132, não autoriza a transferência de valores, devendo a liberação de quantias ser efetuada sempre através de alvará judicial. Assim, DETERMINO à Secretaria Judicial que: 1. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar pessoa habilitada para resgatar o alvará, com poderes específicos para tanto; 2. Não realizada a indicação no prazo e não havendo outras pendências, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se, na forma da lei. Gov. Eugênio Barros/MA, datado digitalmente. Juiz RANIEL BARBOSA NUNES Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, respondendo pela comarca de Governador Eugênio Barros/MA

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO N. 0800136-77.2019.8.10.0087 DESPACHO INDEFIRO o pedido de ID 64560810, uma vez que o Código de Normas da E. CGJ-MA em seu art. 132, não autoriza a transferência de valores, devendo a liberação de quantias ser efetuada sempre através de alvará judicial. Assim, DETERMINO à Secretaria Judicial que: 1. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar pessoa habilitada para resgatar o alvará, com poderes específicos para tanto; 2. Não realizada a indicação no prazo e não havendo outras pendências, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se, na forma da lei. Gov. Eugênio Barros/MA, datado digitalmente. Juiz RANIEL BARBOSA NUNES Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, respondendo pela comarca de Governador Eugênio Barros/MA

19/07/2022, 00:00

Juntada de petição

18/07/2022, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:46

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:14

Juntada de petição

08/04/2022, 15:08

Juntada de petição

07/04/2022, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:26

Juntada de petição

20/10/2021, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 10:54

Conclusos para despacho

13/09/2021, 09:27

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:27

Juntada de petição

15/06/2021, 15:33

Juntada de Alvará

12/05/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 08:38

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2021, 09:34

Juntada de petição

02/03/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 10:39

Conclusos para despacho

14/08/2020, 12:14

Juntada de termo

14/08/2020, 12:14

Juntada de Certidão

14/08/2020, 12:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:52

Juntada de petição

29/07/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 10:44

Juntada de petição

07/07/2020, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 13:50

Conclusos para despacho

02/06/2020, 12:07

Juntada de termo

02/06/2020, 12:06

Juntada de Certidão

02/06/2020, 12:05

Juntada de petição

27/05/2020, 19:06

Transitado em Julgado em 11/05/2020

12/05/2020, 08:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2020, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 12:10

Julgado improcedente o pedido

23/03/2020, 11:20

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2020, 15:51

Conclusos para julgamento

09/03/2020, 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2020 17:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros .

09/03/2020, 17:23

Juntada de petição

09/03/2020, 08:25

Juntada de contestação

05/03/2020, 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/03/2020 17:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

09/09/2019, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 12:13

Conclusos para despacho

14/08/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 14:24

Documentos

Despacho

•30/12/2025, 10:08

Despacho

•23/09/2022, 10:32

Despacho

•14/07/2022, 17:46

Despacho

•23/09/2021, 10:54

Despacho

•30/03/2021, 08:38

Despacho

•03/09/2020, 10:39

Despacho

•04/06/2020, 13:50

Petição

•27/05/2020, 19:06

Sentença

•23/03/2020, 11:20

Despacho

•09/09/2019, 12:13