Apelação Cível 0802599-73.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

ADRIANO SILVA E SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

JOSE DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL

OAB/MA 10860·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ADRIANO SILVA E SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

JOSE DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/05/2023, 10:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA E SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA E SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA E SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 13:48

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELADO) e não-provido

24/04/2023, 09:52

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA E SILVA em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 17:33

Juntada de petição

19/04/2023, 00:31

Juntada de certidão

13/04/2023, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 15:16

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/05/2023, 10:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA E SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA E SILVA em 18/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/04/2023, 13:48

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 09:52

19/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA E SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 13:48

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELADO) e não-provido

24/04/2023, 09:52

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA E SILVA em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 17:33

Juntada de petição

19/04/2023, 00:31

Juntada de certidão

13/04/2023, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2023, 09:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 04:35

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 07:49

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2023, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2023, 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023, 14:06

Juntada de parecer do ministério público

08/03/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 10:02

Recebidos os autos

21/09/2022, 08:27

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:27

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 08:27

DESPACHO

•13/01/2023, 10:02

DECISÃO

•19/09/2022, 08:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2022, 17:08

DECISÃO

•13/06/2022, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 10:08

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/01/2022, 17:19

SENTENÇA

•07/01/2022, 13:08

DESPACHO

•04/11/2021, 17:07

DESPACHO

•23/10/2020, 10:37

DESPACHO

•15/06/2020, 23:04

DESPACHO

•18/05/2020, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2019, 18:09

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/04/2023, 13:48

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 09:52

DESPACHO

•13/01/2023, 10:02

DECISÃO

•19/09/2022, 08:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2022, 17:08

DECISÃO

•13/06/2022, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 10:08

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/01/2022, 17:19

SENTENÇA

•07/01/2022, 13:08

DESPACHO

•04/11/2021, 17:07

DESPACHO

•23/10/2020, 10:37

DESPACHO

•15/06/2020, 23:04

DESPACHO

•18/05/2020, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2019, 18:09

DESPACHO

•11/12/2018, 18:44