Cumprimento de sentença 0031594-59.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

WILSON FRANCO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MA 7907·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

ISABELLA BOGEA DE ASSIS

OAB/MA 11932·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

WILSON FRANCO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:12

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:45

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 23/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Juntada de petição

26/05/2025, 16:29

Juntada de petição

23/05/2025, 11:10

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:12

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:45

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 03:54

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 23/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Juntada de petição

26/05/2025, 16:29

Juntada de petição

23/05/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

22/05/2025, 17:11

Publicado Intimação em 16/05/2025.

22/05/2025, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:33

Juntada de Certidão

12/05/2025, 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

12/05/2025, 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2025, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:49

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:29

Juntada de Certidão

13/12/2024, 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 10:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:02

Conclusos para decisão

16/08/2023, 14:15

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:15

Juntada de Certidão

11/08/2023, 14:53

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:30

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 11:30

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:42

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:42

Juntada de petição

22/06/2023, 16:35

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:27

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2023, 17:13

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2023, 17:11

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:49

Juntada de petição

27/01/2023, 12:12

Juntada de petição

26/01/2023, 22:24

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 22:52

Juntada de Certidão

11/01/2023, 09:14

Juntada de Certidão

11/01/2023, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:05

Conclusos para despacho

03/08/2022, 16:25

Decorrido prazo de WILSON FRANCO DA SILVA JUNIOR em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:49

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 14:53

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:57

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 12:37

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031594-59.2012.8.10.0001. AUTOR: WILSON FRANCO DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 7907-MA) REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 DAYANA KARLA CARDOSO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031594-59.2012.8.10.0001. AUTOR: WILSON FRANCO DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 7907-MA) REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 DAYANA KARLA CARDOSO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 16:14

Juntada de Certidão

18/07/2022, 15:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/07/2022, 14:25

Despacho

•03/04/2025, 14:49

Despacho

•12/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:24

Despacho

•10/05/2023, 12:27

Despacho

•06/12/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 15:57