Cumprimento de sentença 0814408-91.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 28.549,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCA EDIVONIRIA DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

FRANCISCA EDIVONIRIA BARBOSA DE SOUZA

Terceiro

DANILO DE SANTANA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA

OAB/MA 11154·CPF·Representa: Autor

LUIS GOMES LIMA JUNIOR

OAB/MA 8599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

22/04/2026, 13:01

Juntada de termo

15/12/2025, 15:20

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

06/11/2025, 19:18

Juntada de recibo (sisbajud)

02/10/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:45

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:26

Juntada de termo

09/06/2025, 16:26

Juntada de Certidão

09/06/2025, 16:25

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de juntada de ar

18/03/2025, 14:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:37

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 08:33

Todas as movimentações(126)

Juntada de termo

22/04/2026, 13:01

Juntada de termo

15/12/2025, 15:20

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

06/11/2025, 19:18

Juntada de recibo (sisbajud)

02/10/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:45

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 11:45

Despacho

•13/02/2025, 08:15

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:26

Juntada de termo

09/06/2025, 16:26

Juntada de Certidão

09/06/2025, 16:25

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de juntada de ar

18/03/2025, 14:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:37

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:15

Conclusos para decisão

02/12/2024, 18:31

Juntada de Certidão

02/12/2024, 18:31

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:40

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:50

Juntada de petição

11/06/2024, 17:16

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 18:00

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:12

Publicado Citação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 14:26

Juntada de Edital

01/02/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 09:57

Conclusos para decisão

26/09/2023, 11:42

Juntada de petição

16/08/2023, 16:21

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

20/04/2023, 16:36

Juntada de termo

20/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de FRANCISCA EDIVONIRIA BARBOSA DE SOUZA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:01

Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:18

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:13

Juntada de petição

12/04/2023, 16:19

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 08:23

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:17

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2023, 18:23

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 13:11

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:40

Juntada de termo

06/10/2022, 13:39

Juntada de protocolo

22/08/2022, 11:05

Juntada de protocolo

17/08/2022, 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCA EDIVONIRIA BARBOSA DE SOUZA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:07

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 16:04

Juntada de petição

20/07/2022, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0814408-91.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): FRANCISCA EDIVONIRIA BARBOSA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) REQUERIDA(S): DANILO DE SANTANA FERNANDES O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de FRANCISCA EDIVONIRIA BARBOSA DE SOUZA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0814408-91.2017.8.10.0040 e para, querendo e no prazo legal, requerer(em) o que for de direito. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 19:30

Juntada de Certidão

18/07/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:53

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:33

Juntada de petição

27/06/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCA EDIVONIRIA BARBOSA DE SOUZA em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:59

Conclusos para decisão

09/03/2022, 12:08

Juntada de petição

23/02/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:01

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:57

Juntada de petição

24/11/2021, 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCA EDIVONIRIA BARBOSA DE SOUZA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:54

Decorrido prazo de FRANCISCA EDIVONIRIA BARBOSA DE SOUZA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 13:47

Juntada de Certidão

04/11/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 18:02

Conclusos para despacho

09/01/2020, 09:26

Decorrido prazo de FRANCISCA EDIVONIRIA BARBOSA DE SOUZA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:47

Juntada de petição

03/12/2019, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 15:09

Juntada de ato ordinatório

25/11/2019, 15:09

Juntada de Certidão

25/11/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 16:22

Juntada de petição

25/06/2019, 09:15

Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 26/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 02:19

Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 26/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 02:19

Conclusos para despacho

13/03/2019, 08:22

Juntada de petição

07/03/2019, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2019, 16:48

Juntada de diligência

28/02/2019, 16:48

Expedição de Mandado

11/02/2019, 16:20

Decorrido prazo de FRANCISCA EDIVONIRIA BARBOSA DE SOUZA em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 19:51

Juntada de petição

07/02/2019, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:42

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2019, 17:42

Juntada de Certidão

30/01/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 09:17

Conclusos para despacho

05/07/2018, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 15:11

Publicado Intimação em 28/06/2018.

28/06/2018, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2018, 09:20

Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 06/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2018, 10:55

Expedição de Mandado

24/04/2018, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 16:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 14:47

Conclusos para julgamento

03/04/2018, 17:17

Juntada de Certidão

03/04/2018, 17:17

Decorrido prazo de FRANCISCA EDIVONIRIA BARBOSA DE SOUZA em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 00:55

Publicado Intimação em 01/03/2018.

01/03/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2018, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 14:43

Conclusos para despacho

31/01/2018, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/01/2018, 15:22

Publicado Intimação em 13/12/2017.

13/12/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2017, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 16:07

Conclusos para despacho

05/12/2017, 10:59

Distribuído por dependência

04/12/2017, 16:58

Despacho

•02/09/2024, 11:40

Despacho

•12/12/2023, 09:57

Despacho

•03/08/2023, 16:21

Despacho

•31/03/2023, 08:23

Despacho

•14/07/2022, 12:53

Despacho

•21/06/2022, 13:54

Despacho

•15/02/2022, 11:01

Despacho

•14/07/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 15:09

Despacho

•20/11/2019, 16:22

Despacho

•11/10/2018, 09:17

Despacho

•05/04/2018, 16:38

Despacho

•22/02/2018, 14:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/09/2025, 11:45

Despacho

•13/02/2025, 08:15

Despacho

•02/09/2024, 11:40

Despacho

•12/12/2023, 09:57

Despacho

•03/08/2023, 16:21

Despacho

•31/03/2023, 08:23

Despacho

•14/07/2022, 12:53

Despacho

•21/06/2022, 13:54

Despacho

•15/02/2022, 11:01

Despacho

•14/07/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 15:09

Despacho

•20/11/2019, 16:22

Despacho

•11/10/2018, 09:17

Despacho

•05/04/2018, 16:38

Despacho

•22/02/2018, 14:43

Despacho

•07/12/2017, 16:07

Documento Diverso

•04/12/2017, 16:58

Documento Diverso

•04/12/2017, 16:58