Cumprimento de sentença 0800059-67.2017.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

JOSEFA TEODORO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

ELETROLAR CENTER

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA

OAB/MA 13821·CPF·Representa: Autor

DUCYANNE FEITOSA MOURA

OAB/MA 14783·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSEFA TEODORO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

ELETROLAR CENTER

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

DEUSVALDO PEREIRA DE SOUZA - ME - ME

CNPJ

Reu

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 22:27

Transitado em Julgado em 30/03/2026

11/05/2026, 22:26

Decorrido prazo de DUCYANNE FEITOSA MOURA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:26

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/02/2026, 08:36

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 00:15

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2025, 11:16

Juntada de protocolo

29/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:45

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 22:27

Transitado em Julgado em 30/03/2026

11/05/2026, 22:26

Decorrido prazo de DUCYANNE FEITOSA MOURA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 08:36

Despacho

•04/07/2025, 08:48

31/03/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:26

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/02/2026, 08:36

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 00:15

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2025, 11:16

Juntada de protocolo

29/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 08:48

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:43

Juntada de petição

10/04/2025, 13:20

Juntada de petição

06/02/2025, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 11:04

Juntada de ato ordinatório

06/02/2025, 11:02

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

06/05/2024, 22:19

Juntada de Certidão

06/05/2024, 22:19

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:56

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:50

Juntada de petição

09/11/2022, 14:36

Juntada de Certidão

18/10/2022, 10:44

Juntada de Alvará

21/09/2022, 14:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/09/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:11

Conclusos para despacho

31/08/2022, 15:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/08/2022, 10:11

Decorrido prazo de DUCYANNE FEITOSA MOURA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:41

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:41

Juntada de petição

02/08/2022, 17:12

Juntada de petição

29/07/2022, 11:36

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSEFA TEODORO DOS SANTOS COSTA EXECUTADO: OI MÓVEL S/A DECISÃO Segundo informações acostadas em ID Num. 16122654, verifica-se que a empresa executada encontrava-se em processo de recuperação judicial perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 0203711-65.2016.8.19.0001), o qual já foi devidamente homologado, o que implica o recebimento do crédito ora constituído conforme Plano de Recuperação Judicial. Desta forma, em razão da constituição do débito conforme cálculos juntados em ID Num. 64463861 - Pág. 1, expeça-se certidão de trânsito em julgado e a competente CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor da parte exequente no valor de R$ 6.910,89 (seis mil, novecentos e dez reais e oitenta e nove centavos). Logo após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Domingos do Maranhão (MA), 19 de maio de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Intimação - PROCESSO Nº 0800059-67.2017.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 21:22

Outras Decisões

31/05/2022, 15:01

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:13

Juntada de petição

07/04/2022, 14:56

Juntada de petição

07/04/2022, 14:54

Juntada de impugnação aos embargos

06/04/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:06

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:48

Decorrido prazo de DUCYANNE FEITOSA MOURA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 18:36

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 18:36

Juntada de petição

23/11/2021, 16:24

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:06

Outras Decisões

27/10/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 21:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 11:10

Juntada de petição

20/05/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 12:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 10:20

Conclusos para despacho

18/12/2018, 10:53

Juntada de petição

10/12/2018, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2018, 15:16

Outras Decisões

05/11/2018, 13:25

Conclusos para despacho

05/09/2018, 13:56

Juntada de Certidão

05/09/2018, 13:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 10:33

Julgado procedente o pedido

18/04/2018, 12:11

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2018, 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/04/2018 10:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

18/04/2018, 12:10

Juntada de Petição de contestação

17/04/2018, 08:50

Publicado Intimação em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2018, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2018, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2018, 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/04/2018 10:30.

13/03/2018, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 16:08

Conclusos para despacho

04/08/2017, 10:22

Distribuído por sorteio

04/08/2017, 10:07

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:02

Despacho

•22/10/2024, 10:56

Despacho

•15/01/2024, 15:56

Despacho

•13/09/2022, 14:11

Decisão

•31/05/2022, 15:01

Documento Diverso

•07/04/2022, 14:56

Despacho

•04/03/2022, 10:06

Despacho

•19/05/2021, 12:48

Decisão

•05/11/2018, 13:25

Petição

•12/06/2018, 10:33

Ata da Audiência

•18/04/2018, 12:11

Despacho

•05/02/2018, 16:08