Cumprimento de sentença 0801691-96.2019.8.10.0098 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801691-96.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:27

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:27

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 10:52

Juntada de certidão

30/11/2022, 10:51

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801691-96.2019.8.10.0098. EXEQUENTE: TERESINHA PEREIRA DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de demanda ajuizada por TERESINHA PEREIRA DA SILVA SOUSA em face de BANCO BMG SA, ambos devidamente qualificados. Proferida sentença, já com trânsito em julgado, foi apresentada minuta com proposta de acordo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, ainda que celebrado após a sentença transitada em julgado, o que é perfeitamente possível, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. CONDENO, ainda, ao pagamento de custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Por preclusão lógica, após regularmente intimados, e após devidamente pagas as custas remanescentes, caso haja, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 24/09/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 16:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/09/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 17:01

Juntada de petição

09/05/2022, 18:58

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 19:22

Juntada de petição

29/04/2022, 21:11

Documentos

Sentença

•23/09/2022, 11:23

Despacho

•01/04/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801691-96.2019.8.10.0098. EXEQUENTE: TERESINHA PEREIRA DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de demanda ajuizada por TERESINHA PEREIRA DA SILVA SOUSA em face de BANCO BMG SA, ambos devidamente qualificados. Proferida sentença, já com trânsito em julgado, foi apresentada minuta com proposta de acordo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, ainda que celebrado após a sentença transitada em julgado, o que é perfeitamente possível, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. CONDENO, ainda, ao pagamento de custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Por preclusão lógica, após regularmente intimados, e após devidamente pagas as custas remanescentes, caso haja, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 24/09/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2022, 00:00

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Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/05/2022 23:59.

Juntada de petição

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