Cumprimento de sentença 0809227-95.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 578.892,20

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Autor

MARGARIDA FRAGA FONSECA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO ALMEIDA LINHARES

CPF

Autor

JOSE TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO SERRA DINIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOAO RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Autor

MARGARIDA FRAGA FONSECA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO ALMEIDA LINHARES

CPF

Autor

JOSE TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO SERRA DINIZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2025, 00:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA CUNHA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:13

Juntada de petição

28/07/2025, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:16

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:16

Juntada de malote digital

13/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:31

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

18/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2025, 00:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA CUNHA em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Documento Diverso

•12/02/2026, 13:57

Decisão

•24/07/2025, 15:48

21/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:13

Juntada de petição

28/07/2025, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:16

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:16

Juntada de malote digital

13/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:41

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2024, 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:21

Juntada de termo

10/10/2024, 12:59

Juntada de petição

10/10/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:10

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:41

Juntada de petição

16/09/2024, 18:14

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA CUNHA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:42

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 08:01

Julgada improcedente a impugnação à execução de

30/07/2024, 12:41

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:25

Juntada de petição

04/07/2024, 19:22

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação

15/05/2024, 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/05/2024, 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:53

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/04/2023, 12:21

Juntada de Certidão

20/04/2023, 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:35

Conclusos para decisão

16/08/2022, 14:14

Juntada de petição

10/08/2022, 13:08

Juntada de petição

05/08/2022, 15:03

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO RODRIGUES DA CUNHA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 14 de junho de 2022. SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0809227-95.2018.8.10.0001

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 06:58

Juntada de Certidão

14/06/2022, 08:20

Realizado Cálculo de Liquidação

13/06/2022, 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

13/06/2022, 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2021, 06:09

Juntada de Certidão

26/11/2021, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 16:01

Conclusos para decisão

18/10/2021, 08:35

Juntada de petição

08/10/2021, 00:56

Juntada de petição

04/10/2021, 17:46

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/09/2021, 11:48

Realizado Cálculo de Liquidação

22/09/2021, 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2020, 12:09

Juntada de petição

20/10/2020, 17:01

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 11:49

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2020, 11:48

Juntada de petição

24/09/2020, 02:53

Indeferida a petição inicial

03/09/2020, 14:12

Decorrido prazo de MARGARIDA FRAGA FONSECA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 04:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos

28/07/2020, 17:00

Conclusos para decisão

24/07/2020, 12:00

Juntada de Certidão

24/07/2020, 12:00

Decorrido prazo de MARGARIDA FRAGA FONSECA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:02

Juntada de embargos de declaração

07/07/2020, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 12:23

Indeferida a petição inicial

10/06/2020, 17:32

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 10:24

Juntada de Certidão

10/06/2020, 10:23

Decorrido prazo de MARGARIDA FRAGA FONSECA em 02/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 13:31

Conclusos para despacho

05/06/2019, 10:58

Juntada de petição

29/05/2019, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 12:54

Conclusos para despacho

18/10/2018, 17:03

Juntada de Certidão

18/10/2018, 17:03

Juntada de Petição de protocolo

13/03/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 13:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 13:14

Conclusos para despacho

09/03/2018, 23:57

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 23:57

Decisão

•24/10/2024, 10:31

Despacho

•20/09/2024, 12:10

Sentença

•30/07/2024, 12:41

Despacho

•05/05/2023, 16:53

Despacho

•18/08/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 08:20

Despacho

•25/11/2021, 16:01

Petição

•20/10/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 11:48

Petição

•24/09/2020, 02:53

Petição

•24/09/2020, 02:53

Sentença

•28/07/2020, 17:00

Sentença

•10/06/2020, 17:32

Todos os documentos(22)

Documento Diverso

•12/02/2026, 13:57

Decisão

•24/07/2025, 15:48

Decisão

•24/10/2024, 10:31

Despacho

•20/09/2024, 12:10

Sentença

•30/07/2024, 12:41

Despacho

•05/05/2023, 16:53

Despacho

•18/08/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 08:20

Despacho

•25/11/2021, 16:01

Petição

•20/10/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 11:48

Petição

•24/09/2020, 02:53

Petição

•24/09/2020, 02:53

Sentença

•28/07/2020, 17:00

Sentença

•10/06/2020, 17:32

Despacho

•19/02/2020, 13:31

Despacho

•24/04/2019, 12:54

Despacho

•12/03/2018, 16:45

Documento Diverso

•12/03/2018, 13:14

Documento Diverso

•12/03/2018, 13:14

Documento Diverso

•12/03/2018, 13:14

Documento Diverso

•12/03/2018, 13:14