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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

JUDITE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO BENEDITO DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SILVA MATOS

OAB/MA 16099·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 16104·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 09:26

Desentranhado o documento

26/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:38

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 15:23

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de JUDITE ALVES DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:12

Juntada de petição

17/09/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(180)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 09:26

Desentranhado o documento

26/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 10:18

Despacho

•30/05/2025, 11:33

24/03/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:38

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 15:23

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de JUDITE ALVES DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:12

Juntada de petição

17/09/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025, 15:09

Juntada de petição

29/08/2025, 10:28

Juntada de réplica à contestação

26/08/2025, 10:10

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 15:03

Juntada de contestação

18/08/2025, 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2025, 15:25

Juntada de Certidão

12/08/2025, 15:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO BENEDITO DE MORAIS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Publicado Citação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 14:36

Juntada de Edital

03/06/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:10

Juntada de petição

22/04/2025, 11:44

Juntada de termo

01/04/2025, 15:14

Juntada de Certidão

17/03/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 12:36

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:57

Juntada de petição

28/08/2024, 22:22

Juntada de Certidão

25/07/2024, 08:13

Juntada de petição

24/07/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:34

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:43

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:03

Juntada de termo

06/05/2024, 12:03

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:02

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de JUDITE ALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2024, 15:59

Juntada de petição

23/01/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 14:13

Juntada de petição

15/01/2024, 15:18

Juntada de petição

11/01/2024, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 08:55

Conclusos para decisão

04/10/2023, 15:27

Juntada de petição

21/08/2023, 14:25

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 15:48

Juntada de Certidão

17/08/2023, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2023, 13:11

Juntada de petição

21/06/2023, 10:34

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:26

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2023, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2023, 10:48

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 14:58

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:29

Juntada de petição

14/04/2023, 08:54

Juntada de petição

09/03/2023, 12:55

Juntada de petição

28/02/2023, 10:28

Juntada de Certidão

14/02/2023, 14:39

Juntada de Certidão

14/02/2023, 14:38

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:30

Juntada de termo

10/02/2023, 17:29

Juntada de petição

09/02/2023, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 08:23

Juntada de Certidão

08/02/2023, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:38

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:46

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:22

Juntada de termo

30/08/2022, 15:53

Outras Decisões

29/08/2022, 08:50

Juntada de réplica à contestação

24/05/2022, 17:03

Conclusos para despacho

05/05/2022, 17:09

Juntada de contestação

09/04/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 14:14

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO BENEDITO DE MORAIS em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 18:56

Publicado Citação em 26/01/2022.

07/02/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800289-57.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Usucapião Ordinária] REQUERENTE(S): JUDITE ALVES DA SILVA REQUERIDA(S): SEBASTIÃO BENEDITO DE MORAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível de Imperatriz, Estado do Maranhão: FAZ SABER a todos quan

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:16

Juntada de Edital

04/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO BENEDITO DE MORAIS em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:30

Juntada de petição

20/10/2021, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021, 17:39

Juntada de certidão

29/09/2021, 17:39

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 10:45

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2021, 11:22

Conclusos para decisão

10/11/2020, 10:13

Juntada de petição

10/11/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 16:17

Juntada de termo

04/11/2020, 10:46

Conclusos para despacho

04/11/2020, 10:45

Decorrido prazo de DANIEL KENY VIEIRA DOURADO SANTOS em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 05:25

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2020, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 23:56

Conclusos para despacho

19/08/2020, 10:45

Juntada de termo

19/08/2020, 10:43

Decorrido prazo de CONFINANTES em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:14

Juntada de Certidão

17/06/2020, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 04:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 04:29

Publicado Citação em 10/06/2020.

10/06/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2020, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2020, 11:58

Juntada de Certidão

08/06/2020, 09:29

Juntada de edital

07/06/2020, 21:59

Juntada de Certidão

05/06/2020, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 22:17

Conclusos para decisão

02/06/2020, 12:35

Juntada de petição

04/05/2020, 14:51

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

04/05/2020, 11:07

Juntada de Certidão

30/04/2020, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 12:16

Juntada de petição

23/01/2020, 09:31

Conclusos para despacho

04/07/2019, 16:35

Juntada de termo

13/06/2019, 16:52

Juntada de termo

27/05/2019, 09:45

Juntada de diligência

13/05/2019, 15:18

Juntada de termo

10/05/2019, 16:12

Juntada de termo

08/05/2019, 08:46

Juntada de diligência

06/05/2019, 16:51

Juntada de diligência

03/05/2019, 14:55

Juntada de diligência

03/05/2019, 08:25

Juntada de diligência

02/05/2019, 15:26

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 15:59

Juntada de Ofício

30/04/2019, 15:57

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 15:51

Juntada de Ofício

30/04/2019, 15:50

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 15:44

Juntada de Ofício

30/04/2019, 15:42

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 15:30

Juntada de Ofício

30/04/2019, 15:29

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 15:21

Juntada de Ofício

30/04/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 09:18

Decorrido prazo de JUDITE ALVES DA SILVA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:48

Conclusos para despacho

29/03/2019, 09:52

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 09:31

Conclusos para despacho

15/01/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 10:33

Despacho

•04/12/2024, 12:36

Despacho

•18/07/2024, 14:43

Despacho

•10/01/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 15:46

Despacho

•10/05/2023, 10:36

Despacho

•08/02/2023, 10:38

Decisão

•29/08/2022, 08:50

Despacho

•16/09/2021, 10:45

Despacho

•09/11/2020, 16:17

Despacho

•22/09/2020, 23:56

Despacho

•03/06/2020, 22:17

Despacho

•21/03/2020, 12:16

Despacho

•23/04/2019, 09:18

Todos os documentos(16)

Sentença

•27/02/2026, 10:18

Despacho

•30/05/2025, 11:33

Despacho

•04/12/2024, 12:36

Despacho

•18/07/2024, 14:43

Despacho

•10/01/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 15:46

Despacho

•10/05/2023, 10:36

Despacho

•08/02/2023, 10:38

Decisão

•29/08/2022, 08:50

Despacho

•16/09/2021, 10:45

Despacho

•09/11/2020, 16:17

Despacho

•22/09/2020, 23:56

Despacho

•03/06/2020, 22:17

Despacho

•21/03/2020, 12:16

Despacho

•23/04/2019, 09:18

Despacho

•21/03/2019, 09:31