Procedimento Comum Cível 0023682-55.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 19:48

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de diligência

26/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Todas as movimentações(202)

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 19:48

Despacho

•28/11/2025, 21:38

10/02/2026, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 19:48

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de diligência

26/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 21:38

Conclusos para despacho

27/11/2025, 20:33

Juntada de Certidão

20/11/2025, 17:42

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES RIBEIRO SOUSA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

11/11/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:34

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 21:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/11/2025, 21:59

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:26

Juntada de petição

02/10/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 21:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

03/09/2025, 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/09/2025, 10:19

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:53

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Juntada de petição

08/07/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 20:17

Outras Decisões

18/06/2025, 21:09

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:00

Juntada de petição

28/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO ROCHA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

19/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 11/04/2025.

19/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 19:57

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:38

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:38

Juntada de petição

04/02/2025, 21:55

Juntada de petição

03/02/2025, 09:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:43

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:24

Juntada de petição

06/09/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:02

Juntada de Certidão

26/08/2024, 05:11

Juntada de termo

29/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:31

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:46

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2024, 12:26

Juntada de Certidão

27/06/2024, 18:59

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:10

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:10

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:10

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:10

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:56

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:56

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 18:47

Juntada de termo

03/04/2024, 15:11

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:01

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:44

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 12:58

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 15:14

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

03/11/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

03/11/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

03/11/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

03/11/2023, 07:55

Publicado Intimação em 27/10/2023.

03/11/2023, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 11:42

Conclusos para decisão

09/07/2023, 14:14

Juntada de Certidão

20/06/2023, 16:36

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:13

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:13

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:13

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:13

Juntada de petição

06/06/2023, 19:42

Juntada de petição

06/06/2023, 13:08

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 10:16

Conclusos para decisão

30/01/2023, 11:03

Juntada de petição

26/01/2023, 21:30

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2023, 08:18

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 05/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:11

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 05/12/2022 23:59.

19/12/2022, 14:19

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 05/12/2022 23:59.

19/12/2022, 14:19

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 03:52

Juntada de petição

06/12/2022, 15:15

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 10:19

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:05

Juntada de petição

01/09/2022, 15:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.

27/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

27/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023682-55.2005.8.10.0001. REU: MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEIRA DA SILVA, IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Advogados/Autoridades do(a) REU: ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA - OAB/MA 4468, ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR - OAB/MA 7261 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DAS NEVES RIBEIRO SOUSA - OAB/MA 10170 ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes da baixa deste processo a esta Unidade Jurisdicional, podendo requerer o que lhes julgaram de direito. São Luís/MA, 23 de agosto de 2022. STANLEY GEORGE PINTO JINKINGS JUNIOR Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: ESPOLIO DE LUIZ ALVES COELHO ROCHA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB/MA 8546-A, PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - OAB/MA 7551-A, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - OAB/MA 5746-A

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 17:58

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:48

Recebidos os autos

16/08/2022, 13:04

Juntada de despacho

16/08/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPOLIO DE LUIZ ALVES COELHO ROCHA ADVOGADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - OAB MA5746-A e outros 1º APELADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO: MARIA DAS NEVES RIBEIRO SOUSA - OAB MA10170-A 2º APELADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA - OAB MA4468-A e outro RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE VENDA DE IMÓVEL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO. AÇÃO QUE POSSUI NATUREZA PESSOAL. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ENTENDIMENTO DO STJ. DEMANDA NÃO PRESCRITA. APELO PROVIDO, PRESCRIÇÃO AFASTADA, RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM. APRECIAÇÃO DAS DEMAIS MATÉRIAS PELO MAGISTRADO A QUO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO do dia 28 de junho de 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023682-55.2005.8.10.0001

20/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2021, 15:06

Desentranhado o documento

22/09/2021, 15:05

Cancelada a movimentação processual

22/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 12:32

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 07:35

Juntada de contrarrazões

06/09/2021, 14:40

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

17/08/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 19:16

Juntada de Certidão

09/08/2021, 14:24

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 23:27

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 23:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 23:26

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 23:26

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES RIBEIRO SOUSA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 23:26

Juntada de apelação cível

29/07/2021, 23:42

Juntada de petição

28/07/2021, 17:23

Juntada de apelação

28/07/2021, 17:20

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 19:54

Outras Decisões

18/06/2021, 17:00

Conclusos para decisão

19/10/2020, 15:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEIRA DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 05:54

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 05:54

Juntada de petição

28/08/2020, 16:07

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:08

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:08

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 11:22

Juntada de Certidão

20/08/2020, 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/08/2020, 09:51

Recebidos os autos

20/08/2020, 09:51

Juntada de termo de migração

20/08/2020, 09:51

Decisão

•04/11/2025, 21:59

Decisão

•01/09/2025, 10:19

Decisão

•18/06/2025, 21:09

Despacho

•03/04/2025, 19:57

Despacho

•13/12/2024, 16:43

Despacho

•05/09/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:59

Despacho

•14/05/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:14

Despacho

•16/10/2023, 11:42

Despacho

•11/05/2023, 10:16

Despacho

•11/11/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:48

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/02/2026, 19:48

Despacho

•28/11/2025, 21:38

Decisão

•04/11/2025, 21:59

Decisão

•01/09/2025, 10:19

Decisão

•18/06/2025, 21:09

Despacho

•03/04/2025, 19:57

Despacho

•13/12/2024, 16:43

Despacho

•05/09/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:59

Despacho

•14/05/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:14

Despacho

•16/10/2023, 11:42

Despacho

•11/05/2023, 10:16

Despacho

•11/11/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:48

Acórdão (expediente)

•19/07/2022, 08:51

Acórdão

•30/06/2022, 16:12

Despacho

•14/01/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 14:24

Decisão

•18/06/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:20