Cumprimento de sentença 0801340-57.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.177,32

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:08

Decorrido prazo de CLEIDIANE DE SOUSA LIMA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:08

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 16:24

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:23

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 08:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/12/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

04/12/2022, 17:43

Juntada de Certidão

04/12/2022, 17:43

Decorrido prazo de CLEIDIANE DE SOUSA LIMA em 28/11/2022 23:59.

02/12/2022, 10:48

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:35

Outras Decisões

08/11/2022, 14:55

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:08

Decorrido prazo de CLEIDIANE DE SOUSA LIMA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:08

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 16:24

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:23

Publicado Intimação em 15/12/2022.

Documentos

Sentença

•08/12/2022, 09:56

Decisão

•08/11/2022, 14:55

14/01/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 08:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/12/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

04/12/2022, 17:43

Juntada de Certidão

04/12/2022, 17:43

Decorrido prazo de CLEIDIANE DE SOUSA LIMA em 28/11/2022 23:59.

02/12/2022, 10:48

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:35

Outras Decisões

08/11/2022, 14:55

Conclusos para decisão

17/10/2022, 22:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2022, 22:07

Juntada de Certidão

17/10/2022, 22:06

Juntada de petição

13/10/2022, 17:41

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0801340-57.2019.8.10.0023 Promovente: CLEIDIANE DE SOUSA LIMA Promovido: INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, a cerca do mandado de penhora devolvido com finalidade não atingida. Açailândia/MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. RENATA DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 10:29

Juntada de ato ordinatório

03/10/2022, 10:25

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:22

Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:46

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:57

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:03

Juntada de Carta precatória

07/04/2022, 11:28

Juntada de Certidão

29/03/2022, 13:23

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:13

Juntada de Certidão

08/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 16/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:37

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLEIDIANE DE SOUSA LIMA DEMANDADO: INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO Advogado(s) do reclamado: JOAO PEDRO PALHANO MELKE, LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO De or Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Processo nº 0801340-57.2019.8.10.0023

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:20

Processo Desarquivado

21/01/2022, 09:48

Juntada de petição

12/01/2022, 10:18

Juntada de petição

12/01/2022, 10:17

Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 25/11/2021 23:59.

29/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de CLEIDIANE DE SOUSA LIMA em 25/11/2021 23:59.

29/11/2021, 11:25

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 03:07

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 13:23

Concedida a Medida Liminar

16/11/2021, 09:29

Juntada de decisão

13/11/2021, 14:25

Recebidos os autos

13/11/2021, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/05/2020, 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2020, 17:07

Conclusos para decisão

11/05/2020, 12:56

Juntada de Certidão

11/05/2020, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 13:52

Juntada de Certidão

02/03/2020, 13:51

Juntada de recurso inominado

02/03/2020, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2020, 10:33

Conclusos para julgamento

19/11/2019, 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2019 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

19/11/2019, 15:21

Juntada de petição

18/11/2019, 18:12

Juntada de petição

16/10/2019, 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/11/2019 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

30/08/2019, 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/08/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

29/08/2019, 10:40

Juntada de petição

28/08/2019, 22:59

Juntada de petição

28/08/2019, 17:14

Juntada de contestação

23/08/2019, 17:50

Juntada de certidão

06/08/2019, 11:51

Juntada de petição

22/07/2019, 12:04

Juntada de Certidão

27/06/2019, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2019, 14:08

Juntada de certidão

26/06/2019, 14:06

Juntada de Certidão

17/05/2019, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/08/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

16/05/2019, 12:02

Concedida a Medida Liminar

13/05/2019, 09:34

Conclusos para decisão

09/05/2019, 17:43

Juntada de Certidão

09/05/2019, 17:42

Juntada de petição

09/05/2019, 09:50

Juntada de petição

09/05/2019, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 08:57

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 20:33

Conclusos para decisão

15/04/2019, 20:33

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:25

Petição

•12/01/2022, 10:17

Documento Diverso

•12/01/2022, 10:17

Intimação de acórdão

•07/10/2021, 17:16

Acórdão

•04/10/2021, 16:24

Despacho

•08/09/2021, 15:34

Decisão

•12/08/2020, 09:22

Decisão

•11/05/2020, 17:07

Sentença

•10/02/2020, 10:33

Decisão

•13/05/2019, 09:34

Despacho

•22/04/2019, 08:57