Procedimento Comum Cível 0023559-08.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE PAULA PEREIRA

OAB/MA 3032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

JANUARIO GOMES COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:18

Juntada de petição

03/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:30

Publicado Intimação em 01/02/2023.

08/03/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 21:18

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 09:08

Juntada de petição

17/02/2023, 07:00

Juntada de Certidão

13/02/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 13:35

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:31

Realizado cálculo de custas

30/01/2023, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

30/01/2023, 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2023, 10:03

Juntada de Certidão

18/01/2023, 10:02

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:57

Todas as movimentações(23)

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:18

Juntada de petição

03/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:30

Publicado Intimação em 01/02/2023.

08/03/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:02

08/03/2023, 21:18

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 09:08

Juntada de petição

17/02/2023, 07:00

Juntada de Certidão

13/02/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 13:35

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:31

Realizado cálculo de custas

30/01/2023, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

30/01/2023, 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2023, 10:03

Juntada de Certidão

18/01/2023, 10:02

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:57

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:54

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:53

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 10:50

Juntada de Certidão

14/10/2022, 11:18

Recebidos os autos

16/08/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: OI MÓVEL SA Advogado: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB MA 12049) Apelado: JANUÁRIO GOMES COELHO Advogado: ANTÔNIO DE PAULA PEREIRA (OAB MA 3032) Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 05/07/2022 E FIM EM 12/07/2022 Agravo Interno na Apelação Cível n° 0023559-08.2015.8.10.0001 - PJE

20/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:18

Acórdão (expediente)

•19/07/2022, 09:09

Acórdão

•18/07/2022, 12:22