Procedimento Comum Cível 0800778-66.2019.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

GILVAN ARRUDA SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO

OAB/MA 16893·CPF·Representa: Autor

CESAR JOSE MEINERTZ

OAB/MA 4949·CPF·Representa: Autor

THIAGO FELIPE SILVA

OAB/MA 18451·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GILVAN ARRUDA SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:47

Juntada de Certidão

13/01/2026, 15:47

Recebidos os autos

13/01/2026, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

23/08/2024, 09:45

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:38

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:42

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:47

Desentranhado o documento

12/07/2024, 11:03

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 13/04/2024

12/07/2024, 11:03

Juntada de petição

24/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:41

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:08

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:47

Juntada de Certidão

13/01/2026, 15:47

Recebidos os autos

13/01/2026, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

23/08/2024, 09:45

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:38

Documentos

Cópia de decisão

•13/01/2026, 15:47

Sentença

•05/02/2024, 16:21

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:42

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:47

Desentranhado o documento

12/07/2024, 11:03

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 13/04/2024

12/07/2024, 11:03

Juntada de petição

24/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:41

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 12:02

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 10:33

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:30

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE SILVA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:54

Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:54

Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:54

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE SILVA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:54

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:29

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: GILVAN ARRUDA SANTOS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO - MA16893, CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949-A, THIAGO FELIPE SILVA - MA18451 PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA acima descrita, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento de trecho de DESPACHO, a seguir transcrito(a): "[...] Após a juntada dos esclarecimentos periciais, em respeito ao contraditório, intimem-se as partes no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem, inclusive elaborando seus respectivos quesitos suplementares, caso entendam necessário. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos, para sentença. Publique-se, registre-se, intimem-se. UMA CÓPIA DESTE SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS. Riachão – MA, 09 de janeiro de 2020. FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA" Intimação - PROCESSO N° 0800778-66.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 13:41

Juntada de protocolo

10/08/2022, 12:38

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE SILVA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 01:09

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 01:09

Juntada de protocolo

29/07/2022, 08:08

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: GILVAN ARRUDA SANTOS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO - MA16893, CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949-A, THIAGO FELIPE SILVA - MA18451 PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, tendo em vista a indicação do médico/perito, bem como a data para realização do exame pericial, Intimação - PROCESSO N° 0800778-66.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE INTIME-SE a parte AUTORA para comparecer no dia 08 de agosto de 2022, segunda-feira, às 17h, na Sede do Hospital Municipal de Riachão, localizado na Rua Coelho Paredes, n° 100, Centro, Riachão, para realização da perícia médica. SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS. Riachão (MA), Terça-feira, 19 de Julho de 2022. JULIANA SOUSA SANTOS. Técnica Judiciária".

20/07/2022, 00:00

Juntada de protocolo

19/07/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 09:47

Juntada de Certidão

19/07/2022, 09:45

Juntada de ofício

20/09/2021, 17:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 12:51

Juntada de diligência

17/08/2021, 12:51

Expedição de Mandado.

01/08/2021, 21:50

Juntada de Ofício

01/08/2021, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 07:41

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:13

Juntada de Certidão

19/05/2021, 15:13

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:08

Juntada de diligência

01/12/2020, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2020, 11:59

Juntada de petição

26/03/2020, 10:10

Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 20:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 20:46

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE SILVA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 20:45

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 20:10

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 11:13

Conclusos para despacho

11/10/2019, 11:36

Juntada de Certidão

11/10/2019, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 16:07

Conclusos para decisão

22/07/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:45

Despacho

•23/07/2021, 07:41

Despacho

•09/01/2020, 11:13

Despacho

•24/07/2019, 16:07

Documento Diverso

•22/07/2019, 14:39