Procedimento Comum Cível 0800746-05.2022.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 19.615,09

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

RAIMUNDO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 14:06

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/10/2025, 16:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

16/06/2025, 20:21

Juntada de termo

16/06/2025, 20:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/06/2025, 16:58

Declarada incompetência

13/06/2025, 11:04

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 11/04/2025.

18/04/2025, 00:24

Juntada de petição

16/04/2025, 09:03

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 14:06

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•19/10/2025, 16:42

Decisão

•13/06/2025, 11:04

04/03/2026, 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/10/2025, 16:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

16/06/2025, 20:21

Juntada de termo

16/06/2025, 20:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/06/2025, 16:58

Declarada incompetência

13/06/2025, 11:04

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 11/04/2025.

18/04/2025, 00:24

Juntada de petição

16/04/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2025, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 09:33

Declarada incompetência

27/01/2025, 23:29

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:05

Juntada de Certidão

02/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:17

Juntada de petição

30/10/2024, 12:19

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:47

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:40

Juntada de termo

23/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:13

Juntada de petição

17/05/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:34

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 09:54

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:53

Recebidos os autos

08/05/2024, 08:32

Juntada de decisão

08/05/2024, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2023, 18:52

Juntada de Ofício

15/02/2023, 18:51

Juntada de contrarrazões

15/02/2023, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 12:00

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:58

Juntada de apelação cível

27/09/2022, 09:00

Julgado improcedente o pedido

23/08/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 09:54

Juntada de termo

18/08/2022, 09:54

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:54

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:45

Juntada de petição

08/08/2022, 14:02

Juntada de petição

21/07/2022, 09:35

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO SOARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando a utilidade das diligências, sob pena de indeferimento de produção de novas provas e/ou julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC c/c art. 355, I, do CPC). Senador La Rocque, 19 de julho de 2022. ROBERTO BRITO MARINHO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800746-05.2022.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:14

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:13

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:12

Juntada de contestação

11/07/2022, 10:47

Não Concedida a Medida Liminar

10/06/2022, 22:55

Conclusos para decisão

31/05/2022, 19:35

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 19:35

Decisão

•27/01/2025, 23:29

Despacho

•26/09/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:53

Acórdão

•11/04/2024, 08:54

Acórdão

•10/04/2024, 20:40

Decisão

•18/09/2023, 14:41

Decisão

•18/09/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 11:58

Sentença

•23/08/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:13

Decisão

•10/06/2022, 22:55