Procedimento Comum Cível 0801187-48.2022.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.783,60

Órgão julgador

Vara Única de Buriti Bravo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

AZENYLDO LOPES LEAL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BURITI BRAVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES

OAB/MA 21595·CPF·Representa: Autor

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Réu

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB/MA 8207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 16:05

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de AZENYLDO LOPES LEAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:47

Juntada de despacho

02/12/2025, 11:47

Recebidos os autos

02/12/2025, 11:47

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2025, 11:33

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:30

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 16:05

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de AZENYLDO LOPES LEAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:47

04/12/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:47

Juntada de despacho

02/12/2025, 11:47

Recebidos os autos

02/12/2025, 11:47

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2025, 11:33

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:30

Decorrido prazo de LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:40

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:42

Juntada de apelação

02/12/2024, 13:09

Juntada de Certidão

28/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 16:39

Julgado procedente o pedido

04/10/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 16:30

Juntada de Certidão

15/02/2024, 16:29

Decorrido prazo de LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:51

Juntada de petição

17/10/2023, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 21:00

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:36

Juntada de petição

29/07/2022, 17:44

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:17

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:16

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES - MA21595 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A, DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801187-48.2022.8.10.0078. Requerente(s): AZENYLDO LOPES LEAL. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação originariamente intentada na justiça do trabalho, não tendo sido as partes intimadas da sua distribuição neste Juízo. Sob esse enfoque, determino que a secretaria judicial certifique quanto a existência ou não de demanda envolvendo as mesmas partes, com igual pedido e causa de pedir nesta unidade. Em ato contínuo, intimem-se as partes para conhecimento de sua distribuição, bem como, para no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem nos autos, caso queiram. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Buriti Bravo, data do sistema. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES - MA21595 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A, DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801187-48.2022.8.10.0078. Requerente(s): AZENYLDO LOPES LEAL. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação originariamente intentada na justiça do trabalho, não tendo sido as partes intimadas da sua distribuição neste Juízo. Sob esse enfoque, determino que a secretaria judicial certifique quanto a existência ou não de demanda envolvendo as mesmas partes, com igual pedido e causa de pedir nesta unidade. Em ato contínuo, intimem-se as partes para conhecimento de sua distribuição, bem como, para no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem nos autos, caso queiram. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Buriti Bravo, data do sistema. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES - MA21595 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A, DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801187-48.2022.8.10.0078. Requerente(s): AZENYLDO LOPES LEAL. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação originariamente intentada na justiça do trabalho, não tendo sido as partes intimadas da sua distribuição neste Juízo. Sob esse enfoque, determino que a secretaria judicial certifique quanto a existência ou não de demanda envolvendo as mesmas partes, com igual pedido e causa de pedir nesta unidade. Em ato contínuo, intimem-se as partes para conhecimento de sua distribuição, bem como, para no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem nos autos, caso queiram. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Buriti Bravo, data do sistema. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:24

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 08:11

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:16

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:47

Decisão

•22/09/2025, 17:03

Despacho

•30/04/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:40

Sentença

•04/10/2024, 15:28

Despacho

•04/10/2023, 21:00

Despacho

•19/07/2022, 08:10