Cumprimento de sentença 0800499-96.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 9.370,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz Presidente da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2024, 16:39

Juntada de petição

26/08/2024, 10:03

Juntada de petição

13/08/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:00

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 13:39

Homologada a Transação

08/08/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 14:25

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2024, 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/08/2024, 14:23

Determinada Requisição de Informações

06/08/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:26

Juntada de petição

27/06/2024, 09:33

Todas as movimentações(154)

Juntada de Certidão

12/09/2024, 16:39

Juntada de petição

26/08/2024, 10:03

Juntada de petição

13/08/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:00

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:00

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 11:28

Despacho

•06/08/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 13:39

Homologada a Transação

08/08/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 14:25

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2024, 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/08/2024, 14:23

Determinada Requisição de Informações

06/08/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:26

Juntada de petição

27/06/2024, 09:33

Juntada de petição

03/06/2024, 13:19

Conclusos para decisão

09/04/2024, 17:50

Juntada de Certidão

09/04/2024, 17:50

Juntada de petição

02/04/2024, 16:25

Outras Decisões

01/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:24

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:31

Juntada de petição

14/03/2024, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 14:35

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:31

Recebidos os autos

28/02/2024, 11:20

Juntada de despacho

28/02/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/02/2023, 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/02/2023, 10:00

Conclusos para decisão

31/01/2023, 16:08

Juntada de Certidão

31/01/2023, 16:08

Juntada de contrarrazões

30/01/2023, 16:44

Juntada de Certidão

23/01/2023, 08:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/12/2022 23:59.

21/01/2023, 21:22

Decorrido prazo de FABIANO OSSEM LOGRADO em 06/12/2022 23:59.

17/01/2023, 11:12

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/01/2023, 04:51

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2022, 16:38

Juntada de Certidão

10/12/2022, 16:36

Juntada de recurso inominado

06/12/2022, 16:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2022 23:59.

01/12/2022, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 09:08

Conclusos para decisão

20/09/2022, 11:31

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:31

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 02:16

Juntada de petição

19/09/2022, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0800499-96.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: FABIANO OSSEM LOGRADO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), Alameda A 100 Quadra SQS, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 75621674 nos autos do processo em epígrafe. Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 18:10

Conclusos para decisão

10/08/2022, 13:11

Juntada de Certidão

10/08/2022, 13:10

Juntada de petição

09/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 19:35

Decorrido prazo de FABIANO OSSEM LOGRADO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 19:35

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:49

Juntada de petição

22/07/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia INTIMAÇÃO Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 PROCESSO Nº: 0800499-96.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: FABIANO OSSEM LOGRADO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Senhor (a) FABIANO OSSEM LOGRADO Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos. A não apresentação, no prazo estabelecido, implicará no envio do processo à Turma Recursal sem a devida manifestação. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 12:43

Juntada de Certidão

21/07/2022, 12:41

Juntada de protocolo

20/07/2022, 17:56

Juntada de recurso inominado

18/07/2022, 21:06

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Processo nº 0800499-96.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: FABIANO OSSEM LOGRADO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), Alameda A 100 Quadra SQS, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 FABIANO OSSEM LOGRADO Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 10:15

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2022, 10:09

Conclusos para decisão

28/06/2022, 10:44

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de FABIANO OSSEM LOGRADO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 17:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:06

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Processo nº 0800499-96.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: FABIANO OSSEM LOGRADO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FABIANO OSSEM LOGRADO FAZ N SRA APARECIDA, ET POSTO, POVOADO 50BIS, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 66340032 nos autos do processo em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:22

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:03

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:01

Juntada de embargos de declaração

28/04/2022, 22:23

Juntada de petição

27/04/2022, 16:56

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Processo nº 0800499-96.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: FABIANO OSSEM LOGRADO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), Alameda A 100 Quadra SQS, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 FABIANO OSSEM LOGRADO Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Clécia Pereira Monteiro. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 16:18

Conclusos para decisão

28/03/2022, 09:56

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:56

Juntada de petição

24/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/02/2022 23:59.

23/03/2022, 15:19

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0800499-96.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: FABIANO OSSEM LOGRADO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FABIANO OSSEM LOGRADO Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Jui

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 12:42

Juntada de Certidão

24/02/2022, 12:41

Juntada de petição

16/02/2022, 16:09

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 20:49

Juntada de petição

12/02/2022, 16:01

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Processo nº 0800499-96.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: FABIANO OSSEM LOGRADO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Processo nº 0800499-96.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: FABIANO OSSEM LOGRADO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES, LUCILEIDE GALVAO LEONARD

25/01/2022, 00:00

Juntada de petição

24/01/2022, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:25

Juntada de petição

12/01/2022, 10:33

Recebidos os autos

08/12/2021, 08:50

Juntada de petição

08/12/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/03/2019, 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de FABIANO OSSEM LOGRADO em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 09:59

Conclusos para decisão

28/01/2019, 12:05

Juntada de Certidão

28/01/2019, 12:05

Juntada de contra-razões

25/01/2019, 16:29

Decorrido prazo de FABIANO OSSEM LOGRADO em 04/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 19:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 04/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica

04/12/2018, 16:14

Juntada de Certidão

04/12/2018, 16:06

Juntada de recurso inominado

03/12/2018, 09:55

Juntada de petição

23/11/2018, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2018, 09:39

Julgado procedente o pedido

31/10/2018, 11:29

Conclusos para julgamento

19/09/2018, 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/09/2018 16:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

11/09/2018, 07:55

Juntada de petição

09/09/2018, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica

26/07/2018, 16:13

Outras Decisões

26/07/2018, 09:01

Conclusos para decisão

25/07/2018, 15:58

Juntada de Certidão

25/07/2018, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/09/2018 16:15.

12/07/2018, 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/07/2018 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

11/07/2018, 17:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica

08/06/2018, 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/07/2018 10:15.

08/06/2018, 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/04/2018 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

19/04/2018, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2018, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2018, 13:13

Expedição de Mandado

21/02/2018, 13:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 19/04/2018 11:00.

21/02/2018, 13:08

Concedida a Medida Liminar

20/02/2018, 16:55

Conclusos para decisão

19/02/2018, 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/08/2018 09:30.

19/02/2018, 17:08

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 17:08

Decisão

•01/04/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:31

Decisão

•25/01/2024, 11:40

Intimação de acórdão

•25/10/2023, 16:03

Acórdão

•25/10/2023, 14:39

Decisão

•18/09/2023, 09:52

Decisão

•21/07/2023, 16:07

Intimação de acórdão

•11/05/2023, 10:59

Acórdão

•11/05/2023, 09:03

Despacho

•14/03/2023, 18:26

Decisão

•07/02/2023, 10:00

Sentença

•18/11/2022, 09:08

Todos os documentos(34)

Sentença

•08/08/2024, 11:28

Despacho

•06/08/2024, 13:26

Decisão

•01/04/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:31

Decisão

•25/01/2024, 11:40

Intimação de acórdão

•25/10/2023, 16:03

Acórdão

•25/10/2023, 14:39

Decisão

•18/09/2023, 09:52

Decisão

•21/07/2023, 16:07

Intimação de acórdão

•11/05/2023, 10:59

Acórdão

•11/05/2023, 09:03

Despacho

•14/03/2023, 18:26

Decisão

•07/02/2023, 10:00

Sentença

•18/11/2022, 09:08

Despacho

•09/09/2022, 18:10

Sentença

•30/06/2022, 10:09

Despacho

•09/05/2022, 16:22

Sentença

•12/04/2022, 16:18

Petição

•16/02/2022, 16:09

Petição

•16/02/2022, 16:09

Documento Diverso

•12/02/2022, 16:01

Petição

•24/01/2022, 17:03

Documento Diverso

•24/01/2022, 17:03

Petição

•12/01/2022, 10:33

Documento Diverso

•12/01/2022, 10:33

Decisão

•04/10/2021, 12:22

Decisão

•07/10/2020, 21:38

Petição

•18/09/2020, 15:33

Documento Diverso

•18/09/2020, 15:33

Decisão

•22/02/2019, 11:48

Sentença

•31/10/2018, 11:29

Decisão

•26/07/2018, 09:01

Decisão

•20/02/2018, 16:55