Procedimento Comum Cível 0801173-64.2022.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.086,08

Órgão julgador

Vara Única de Buriti Bravo

Partes do Processo

ANTONIA FELIX DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BURITI BRAVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA JULIANA DA SILVA

OAB/PI 11018·CPF·Representa: Autor

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB/MA 8207·CPF·Representa: Réu

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:43

Juntada de petição

28/11/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 08/11/2024

28/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de JESSICA JULIANA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 18:19

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de JESSICA JULIANA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:16

Juntada de petição

08/04/2024, 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:55

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:47

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:43

Juntada de petição

28/11/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 08/11/2024

28/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de JESSICA JULIANA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 15:19

Despacho

•26/02/2024, 19:55

09/11/2024, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 18:19

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de JESSICA JULIANA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:16

Juntada de petição

08/04/2024, 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:55

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:12

Decorrido prazo de JESSICA JULIANA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:12

Juntada de petição

29/07/2022, 16:00

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:26

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:26

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JESSICA JULIANA DA SILVA - PI11018 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801173-64.2022.8.10.0078. Requerente(s): ANTONIA FELIX DA SILVA. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação originariamente intentada na justiça do trabalho, não tendo sido as partes intimadas da sua distribuição neste Juízo. Sob esse enfoque, determino que a secretaria judicial certifique quanto a existência ou não de demanda envolvendo as mesmas partes, com igual pedido e causa de pedir nesta unidade. Em ato contínuo, intimem-se as partes para conhecimento de sua distribuição, bem como, para no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem nos autos, caso queiram. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Buriti Bravo, data do sistema. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JESSICA JULIANA DA SILVA - PI11018 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801173-64.2022.8.10.0078. Requerente(s): ANTONIA FELIX DA SILVA. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação originariamente intentada na justiça do trabalho, não tendo sido as partes intimadas da sua distribuição neste Juízo. Sob esse enfoque, determino que a secretaria judicial certifique quanto a existência ou não de demanda envolvendo as mesmas partes, com igual pedido e causa de pedir nesta unidade. Em ato contínuo, intimem-se as partes para conhecimento de sua distribuição, bem como, para no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem nos autos, caso queiram. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Buriti Bravo, data do sistema. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JESSICA JULIANA DA SILVA - PI11018 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801173-64.2022.8.10.0078. Requerente(s): ANTONIA FELIX DA SILVA. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação originariamente intentada na justiça do trabalho, não tendo sido as partes intimadas da sua distribuição neste Juízo. Sob esse enfoque, determino que a secretaria judicial certifique quanto a existência ou não de demanda envolvendo as mesmas partes, com igual pedido e causa de pedir nesta unidade. Em ato contínuo, intimem-se as partes para conhecimento de sua distribuição, bem como, para no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem nos autos, caso queiram. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Buriti Bravo, data do sistema. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:33

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 08:09

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:47

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 15:28

Despacho

•19/07/2022, 08:09