Execução de Título Extrajudicial 0051623-33.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 72.592,48

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:28

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 10:21

Deferido o pedido de SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - CNPJ: 48.540.421/0001-31 (EXEQUENTE).

10/04/2026, 12:49

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:37

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2025, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2025, 10:14

Juntada de Certidão

09/04/2025, 13:14

Juntada de Certidão

09/04/2025, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 08:52

Juntada de petição

07/03/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:22

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:28

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 10:21

Deferido o pedido de SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - CNPJ: 48.540.421/0001-31 (EXEQUENTE).

10/04/2026, 12:49

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:37

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2025, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2025, 10:14

Juntada de Certidão

09/04/2025, 13:14

Juntada de Certidão

09/04/2025, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 08:52

Juntada de petição

07/03/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 12:21

Conclusos para decisão

03/11/2022, 07:47

Juntada de petição

14/10/2022, 16:34

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051623-33.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE GOULART NETO - OAB/SP 187592, MARCELA GROSS SIMIONATO SCIARRA DOS SANTOS - OAB/SP 278961, MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 188846 EXECUTADO: PAVETEC CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - OAB/MA 8875-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da pesquisa realizada. São Luís, 20 de setembro de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 09:20

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:10

Juntada de Certidão

14/09/2022, 15:53

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de JOSE GOULART NETO em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de MARCELA GROSS SIMIONATO SCIARRA DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:47

Juntada de petição

01/08/2022, 17:20

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0051623-33.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE GOULART NETO - OAB/SP 187592, MARCELA GROSS SIMIONATO SCIARRA DOS SANTOS - OAB/SP 278961 EXECUTADO: PAVETEC CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - OAB/MA 8875-A DESPACHO Considerando a ausência do recolhimento das custas devidas ao FERJ, nos termos do art.1º, Tabela IV, 4.25, da Lei 10.590, de 18 de maio de 2017, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte exequente a recolhê-las, no prazo de 10 (dez) dias. Após o recolhimento, proceda a secretaria com as pesquisas solicitadas no ID 71170645. Formalizadas as pesquisas, independentemente de novo despacho, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Com efeito, defiro o pedido da parte demandante para que todas as intimações sejam feitas em nome do advogado, MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846), na conformidade do art. 272, § 5.º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 14 de julho de 2022 ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível da capital, respondendo pela Oitava Vara Cível de São Luis-MA.

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:15

Juntada de petição

11/07/2022, 16:17

Juntada de petição

07/07/2022, 16:54

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:15

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:01

Juntada de Certidão

12/12/2021, 07:32

Decorrido prazo de JUIZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 17:58

Expedição de informações pessoalmente.

05/10/2021, 21:38

Juntada de Ofício

27/09/2021, 10:14

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021, 12:51

Desentranhado o documento

05/08/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 14:23

Conclusos para despacho

13/10/2020, 00:12

Decorrido prazo de MARCELA GROSS SIMIONATO SCIARRA DOS SANTOS em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:31

Juntada de petição

28/09/2020, 17:51

Publicado Intimação em 03/09/2020.

05/09/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 11:41

Juntada de Ato ordinatório

26/08/2020, 12:14

Juntada de Certidão

26/08/2020, 12:13

Decorrido prazo de SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 02:05

Decorrido prazo de PAVETEC CONSTRUCOES LTDA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2020, 00:11

Publicado Intimação em 14/02/2020.

14/02/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2020, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 15:39

Juntada de Certidão

12/02/2020, 15:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/02/2020, 15:37

Recebidos os autos

12/02/2020, 15:37

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•09/02/2025, 08:28

Despacho

•24/01/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 11:10

Despacho

•14/07/2022, 17:15

Despacho

•12/07/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 15:38

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