Embargos à Execução 0007665-94.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

GEORGE CABRAL CARDOSO

OAB/MA 17008·CPF·Representa: Autor

ERNESTO LOPES GOMES

OAB/MA 7107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

DISTRIBUIDORA NOVA ILHA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2023, 13:25

Juntada de petição

22/06/2023, 14:14

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1702) para IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231)

20/06/2023, 16:14

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:27

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 15:23

Desentranhado o documento

29/03/2023, 15:23

Juntada de contrarrazões

21/03/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 18:04

Juntada de Certidão

10/03/2023, 10:38

Juntada de apelação

07/03/2023, 19:24

Juntada de petição

28/02/2023, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 13:08

Embargos de declaração não acolhidos

25/01/2023, 12:38

Conclusos para decisão

14/11/2022, 09:49

Todas as movimentações(54)

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2023, 13:25

Juntada de petição

22/06/2023, 14:14

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1702) para IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231)

20/06/2023, 16:14

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 10:38

Decisão

•25/01/2023, 12:38

29/03/2023, 15:27

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 15:23

Desentranhado o documento

29/03/2023, 15:23

Juntada de contrarrazões

21/03/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 18:04

Juntada de Certidão

10/03/2023, 10:38

Juntada de apelação

07/03/2023, 19:24

Juntada de petição

28/02/2023, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 13:08

Embargos de declaração não acolhidos

25/01/2023, 12:38

Conclusos para decisão

14/11/2022, 09:49

Juntada de petição

08/11/2022, 20:36

Juntada de contrarrazões

08/11/2022, 20:15

Publicado Intimação em 25/10/2022.

05/11/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

05/11/2022, 10:04

Juntada de embargos de declaração

31/10/2022, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 10:57

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 12:01

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:04

Juntada de petição

01/08/2022, 17:01

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007665-94.2012.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPUGNANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNANTE: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - OAB/MA 5227-A IMPUGNADO: DISTRIBUIDORA NOVA ILHA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNADO: ERNESTO LOPES GOMES - OAB/MA 7107-A DESPACHO Sobre os termos dos pedidos formulados pela parte impugnante, Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., nos IDS 56752407 e 69800643, manifeste-se a impugnada, DISTRIBUIDORA NOVA ILHA LTDA., no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. São Luís (MA), 14 de julho de 2022 ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível da capital, respondendo pela Oitava Vara Cível de São Luis/MA.

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:23

Juntada de petição

22/06/2022, 13:18

Conclusos para despacho

11/12/2021, 23:17

Juntada de petição

22/11/2021, 18:44

Juntada de petição

10/11/2021, 13:15

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 17:51

Juntada de petição

17/09/2021, 10:00

Conclusos para despacho

03/05/2021, 23:45

Juntada de petição

25/03/2021, 12:37

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 22:02

Conclusos para despacho

02/04/2020, 08:18

Juntada de Certidão

02/04/2020, 08:17

Juntada de petição

09/03/2020, 15:23

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:49

Decorrido prazo de ERNESTO LOPES GOMES em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 10:43

Juntada de Certidão

18/02/2020, 10:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2020, 09:40

Recebidos os autos

18/02/2020, 09:40

Sentença

•19/10/2022, 12:01

Despacho

•14/07/2022, 17:23

Documento Diverso

•22/06/2022, 13:18

Despacho

•25/10/2021, 17:51

Despacho

•02/03/2021, 22:02

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 10:42