Procedimento Comum Cível 0801162-35.2022.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 119.016,70

Órgão julgador

Vara Única de Buriti Bravo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica

Partes do Processo

JACIARA PEREIRA MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BURITI BRAVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA GALINDO RIBEIRO

OAB/SP 217956·Representa: Autor

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB/MA 8207·CPF·Representa: Réu

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 09:17

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de JACIARA PEREIRA MELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

26/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 09:19

Recebidos os autos

22/04/2026, 09:19

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:19

Expedição de Ato Ordinatório.

22/04/2026, 09:19

Expedição de Ato Ordinatório.

22/04/2026, 09:19

Juntada de despacho

22/04/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/01/2025, 10:04

Juntada de contrarrazões

22/01/2025, 14:07

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 09:17

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de JACIARA PEREIRA MELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

26/04/2026, 03:02

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 09:19

Recebidos os autos

22/04/2026, 09:19

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:19

Expedição de Ato Ordinatório.

22/04/2026, 09:19

Expedição de Ato Ordinatório.

22/04/2026, 09:19

Juntada de despacho

22/04/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/01/2025, 10:04

Juntada de contrarrazões

22/01/2025, 14:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:02

Juntada de petição

20/01/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:10

Juntada de apelação

12/12/2024, 11:21

Decorrido prazo de FABIANA GALINDO RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:03

Publicado Intimação em 04/11/2024.

11/11/2024, 22:00

Publicado Intimação em 04/11/2024.

11/11/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

11/11/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

11/11/2024, 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 09:15

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 00:57

Juntada de Certidão

10/07/2024, 00:57

Juntada de petição

05/07/2024, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 20:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 10:45, Vara Única de Buriti Bravo.

05/06/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:28

Juntada de petição

04/06/2024, 11:50

Juntada de petição

21/05/2024, 10:27

Juntada de petição

09/05/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:35

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:35

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 15:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/05/2024, 15:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/05/2024, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 10:45, Vara Única de Buriti Bravo.

07/05/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:34

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:47

Juntada de Certidão

17/02/2023, 14:47

Juntada de petição

17/02/2023, 10:59

Juntada de petição

25/01/2023, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 18:59

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:44

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 01:19

Decorrido prazo de FABIANA GALINDO RIBEIRO em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:37

Juntada de petição

29/07/2022, 17:12

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:39

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:39

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIANA GALINDO RIBEIRO - SP217956 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801162-35.2022.8.10.0078. Requerente(s): JACIARA PEREIRA MELO. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação originariamente intentada na justiça do trabalho, não tendo sido as partes intimadas da sua distribuição neste Juízo. Sob esse enfoque, determino que a secretaria judicial certifique quanto a existência ou não de demanda envolvendo as mesmas partes, com igual pedido e causa de pedir nesta unidade. Em ato contínuo, intimem-se as partes para conhecimento de sua distribuição, bem como, para no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem nos autos, caso queiram. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Buriti Bravo, data do sistema. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIANA GALINDO RIBEIRO - SP217956 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801162-35.2022.8.10.0078. Requerente(s): JACIARA PEREIRA MELO. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação originariamente intentada na justiça do trabalho, não tendo sido as partes intimadas da sua distribuição neste Juízo. Sob esse enfoque, determino que a secretaria judicial certifique quanto a existência ou não de demanda envolvendo as mesmas partes, com igual pedido e causa de pedir nesta unidade. Em ato contínuo, intimem-se as partes para conhecimento de sua distribuição, bem como, para no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem nos autos, caso queiram. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Buriti Bravo, data do sistema. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIANA GALINDO RIBEIRO - SP217956 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801162-35.2022.8.10.0078. Requerente(s): JACIARA PEREIRA MELO. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação originariamente intentada na justiça do trabalho, não tendo sido as partes intimadas da sua distribuição neste Juízo. Sob esse enfoque, determino que a secretaria judicial certifique quanto a existência ou não de demanda envolvendo as mesmas partes, com igual pedido e causa de pedir nesta unidade. Em ato contínuo, intimem-se as partes para conhecimento de sua distribuição, bem como, para no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem nos autos, caso queiram. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Buriti Bravo, data do sistema. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:42

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 08:02

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:19

Acórdão

•20/02/2026, 12:11

Decisão

•21/10/2025, 09:52

Acórdão

•08/08/2025, 12:12

Despacho

•26/05/2025, 11:39

Decisão

•26/03/2025, 12:23

Despacho

•05/02/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:10

Sentença

•04/10/2024, 15:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/06/2024, 15:28

Despacho

•06/05/2024, 10:34

Despacho

•19/01/2023, 18:59

Despacho

•19/07/2022, 08:02