Procedimento Comum Cível 0800670-78.2019.8.10.0068 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800670-78.2019.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 15:13

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 12:35

Juntada de Certidão

04/08/2023, 12:34

Juntada de decisão

03/08/2023, 18:48

Recebidos os autos

03/08/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco PAN S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura - OAB/MA n° 13.269-A Apelada: Maria de Fátima Gonçalves da Silva Advogado: Wender Lima de Lima - OAB/MA n° 12.606 Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pela parte apelante, conforme IDs 19839566 e 19839567. Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0800670-78.2019.8.10.0068 Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Arame recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

28/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2022, 16:22

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:20

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:09

Juntada de petição

15/08/2022, 08:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 11:47

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:34

Decisão

•07/07/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA RUA VL BASTICOS, S/N, MARAJA, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamante: WENDER LIMA DE LIMA (OAB 12606-MA) REU: BANCO PANAMERICANO S.A., BANCO PANAMERICANO S.A., Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-300 Telefone(s): (11)4003-0101 - (08)00776-2200 - (11)0800-7762 - (98)2106-2550 - (11)3264-7393 - (11)3264-7270 - (98)2192-5510 - (11)3109-7800 - (11)4081-4816 - (98)2109-9200 - (11)08007-7586 - (11)4002-1687 - (11)3074-3446 - (11)0800-7758 - (98)4002-1687 - (98)3221-7117 - (11)3264-5426 - (98)3221-0051 - (98)3298-1000 - (11)3749-1843 - (11)2721-2256 - (11)2095-8706 - (11)3253-4625 - (98)98171-0793 - (11)2739-3023 - (99)98402-5275 - (11)4002-1187 - (98)99994-7679 - (00)0000-0000 - (86)3089-9800 - (11)08008-8801 - (11)2740-2571 - (00)4003-0101 - (00)4002-1687 - (11)3522-8009 - (11)2192-5344 - (08)0077-6800 - (11)3146-5254 - (99)8441-9103 - (08)0060-0309 - (85)3052-5252 - (11)3264-5343 - (11)3555-9800 - (01)1326-4534 - (99)3541-7775 - (11)4002-1607 - (11)3596-8455 - (08)0077-6959 - (98)3227-3803 - (11)3684-5122 - (11)3264-5160 - (08)0000-6878 - (11)3121-2140 - (11)4002-7799 - (99)3523-4481 Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) SENTENÇA Não subsiste o vício apontado pelo embargante, vez que o processo tramitou pelo rito comum do CPC, sendo cabível condenação em honorários. De fato, o despacho inicial fez menção a dispositivos da Lei 9099/95, todavia, vê-se que na inicial a parte autora optou pelo rito comum, sendo assim a autuação do feito, e todos os atos processuais foram praticados em conformidade com o CPC, inexistindo qualquer prejuízo às partes. Assim, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Arame/MA, 15 de julho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0800670-78.2019.8.10.0068

20/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

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