Cumprimento de sentença 0820563-96.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.592,60

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

JOANA DE DEUS SODRE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOANA DE DEUS SODRE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

01/09/2025, 20:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:22

Juntada de petição

05/03/2024, 13:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 17:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

05/02/2024, 09:19

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:04

Juntada de petição

27/11/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:20

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 16:19

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

01/09/2025, 20:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:22

Juntada de petição

05/03/2024, 13:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:34

20/02/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 17:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

05/02/2024, 09:19

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:04

Juntada de petição

27/11/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:20

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 16:19

Juntada de Certidão

01/11/2023, 15:34

Recebidos os autos

01/09/2023, 11:48

Juntada de decisão

01/09/2023, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2023, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:33

Juntada de contrarrazões

23/05/2023, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 07:19

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 14:32

Juntada de apelação

22/11/2022, 11:36

Juntada de termo

18/11/2022, 12:42

Publicado Intimação em 31/10/2022.

14/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

14/11/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 11:03

Juntada de termo

05/09/2022, 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2022, 15:21

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:31

Juntada de petição

26/07/2022, 11:45

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA DE DEUS SODRE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Tendo em vista que o exequente participa do processo principal e da fase de liquidação coletiva de sentença juntamente com outros 10.721 filiados, Intimação - PROCESSO Nº 0820563-96.2018.8.10.0001 intime-se o demandante, através do seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, indicando o nome do exequente dentre os substituídos que tiveram seus cálculos julgados pela contadoria às fls. 10991-11033, e homologados no processo originário nº. 6542/2005, para fins de comprovação dos direitos deste, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC). Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:58

Conclusos para despacho

06/05/2022, 09:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/05/2022, 09:46

Juntada de petição

11/04/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 11:30

Publicado Intimação em 29/03/2019.

29/03/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2019, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 11:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/10/2018, 11:48

Conclusos para despacho

24/10/2018, 17:21

Juntada de Certidão

24/10/2018, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 10:54

Conclusos para despacho

15/05/2018, 15:53

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 15:53

Decisão (expediente)

•04/07/2023, 11:19

Decisão

•03/07/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:11

Documento Diverso

•22/11/2022, 11:36

Documento Diverso

•22/11/2022, 11:36

Documento Diverso

•22/11/2022, 11:36

Sentença

•31/08/2022, 15:21

Despacho

•09/05/2022, 15:58

Decisão

•25/10/2018, 11:48

Despacho

•17/05/2018, 10:54

Documento Diverso

•15/05/2018, 15:54

Documento Diverso

•15/05/2018, 15:54

Documento Diverso

•15/05/2018, 15:54

Todos os documentos(19)

Decisão

•05/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:34

Decisão (expediente)

•04/07/2023, 11:19

Decisão

•03/07/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:11

Documento Diverso

•22/11/2022, 11:36

Documento Diverso

•22/11/2022, 11:36

Documento Diverso

•22/11/2022, 11:36

Sentença

•31/08/2022, 15:21

Despacho

•09/05/2022, 15:58

Decisão

•25/10/2018, 11:48

Despacho

•17/05/2018, 10:54

Documento Diverso

•15/05/2018, 15:54

Documento Diverso

•15/05/2018, 15:54

Documento Diverso

•15/05/2018, 15:54

Documento Diverso

•15/05/2018, 15:54

Documento Diverso

•15/05/2018, 15:53

Documento Diverso

•15/05/2018, 15:53

Documento Diverso

•15/05/2018, 15:53