Cumprimento de sentença 0824452-58.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 81.025,72

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

MARIA DA GRACA PACHECO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA DA GRACA PACHECO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2023, 18:52

Juntada de petição

12/05/2023, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 07:19

Juntada de Certidão

09/03/2023, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:57

Juntada de termo

19/12/2022, 08:28

Juntada de apelação

27/10/2022, 13:56

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 13:50

Juntada de termo

05/09/2022, 12:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2022, 11:32

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:36

Juntada de termo

24/08/2022, 12:24

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2023, 18:52

Juntada de petição

12/05/2023, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 07:19

Juntada de Certidão

09/03/2023, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/12/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 19:02

Documento Diverso

•27/10/2022, 13:56

20/01/2023, 12:57

Juntada de termo

19/12/2022, 08:28

Juntada de apelação

27/10/2022, 13:56

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 13:50

Juntada de termo

05/09/2022, 12:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2022, 11:32

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:36

Juntada de termo

24/08/2022, 12:24

Juntada de petição

29/07/2022, 11:34

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GRACA PACHECO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Tendo em vista que o exequente participa do processo principal e da fase de liquidação coletiva de sentença juntamente com outros 10.721 filiados, Intimação - PROCESSO Nº 0824452-58.2018.8.10.0001 intime-se o demandante, através do seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, indicando o nome do exequente dentre os substituídos que tiveram seus cálculos julgados pela contadoria às fls. 10991-11033, e homologados no processo originário nº. 6542/2005, para fins de comprovação dos direitos deste, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC). Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

06/05/2022, 09:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/05/2022, 09:46

Juntada de petição

18/12/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 14:48

Publicado Intimação em 29/03/2019.

29/03/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2019, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 12:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/10/2018, 08:25

Conclusos para despacho

25/10/2018, 15:05

Juntada de Certidão

25/10/2018, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 18:39

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 15:58

Conclusos para despacho

05/06/2018, 15:58

Documento Diverso

•27/10/2022, 13:56

Documento Diverso

•27/10/2022, 13:56

Sentença

•31/08/2022, 11:32

Despacho

•09/05/2022, 16:00

Decisão

•26/10/2018, 08:25

Despacho

•11/06/2018, 18:39

Documento Diverso

•05/06/2018, 15:58

Documento Diverso

•05/06/2018, 15:58

Documento Diverso

•05/06/2018, 15:58

Documento Diverso

•05/06/2018, 15:58

Documento Diverso

•05/06/2018, 15:58

Documento Diverso

•05/06/2018, 15:58

Documento Diverso

•05/06/2018, 15:58