Cumprimento de sentença 0806245-45.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2026, 17:53

Juntada de petição

26/09/2025, 11:37

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:47

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 11:39

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:46

Juntada de Certidão

30/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Todas as movimentações(218)

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2026, 17:53

Juntada de petição

26/09/2025, 11:37

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:47

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 11:39

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:46

Juntada de Certidão

30/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:10

Juntada de petição

27/06/2025, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 15:15

Outras Decisões

29/05/2025, 13:58

Conclusos para decisão

28/05/2025, 20:54

Juntada de petição

27/05/2025, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 17:28

Juntada de petição

13/05/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:28

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:24

Juntada de petição

12/05/2025, 19:54

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:08

Juntada de petição

25/03/2025, 10:30

Juntada de petição

25/03/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 17:10

Outras Decisões

05/02/2025, 17:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 16:07

Juntada de petição

30/08/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:54

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:27

Juntada de petição

29/07/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:34

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 08:13

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:16

Juntada de Certidão

12/07/2024, 13:38

Juntada de petição

29/04/2024, 17:21

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição

19/04/2024, 12:57

Desentranhado o documento

19/04/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:58

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:06

Juntada de petição

04/12/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:57

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 14:57

Juntada de Certidão

24/11/2023, 10:20

Juntada de Certidão

24/11/2023, 10:19

Juntada de petição

14/11/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:20

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:27

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:20

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:03

Juntada de petição

14/07/2023, 14:47

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 13:01

Juntada de Certidão

27/06/2023, 22:49

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 14:56

Juntada de diligência

15/05/2023, 14:56

Juntada de termo

09/05/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 15:03

Juntada de Mandado

20/02/2023, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:35

Conclusos para decisão

25/01/2023, 12:24

Juntada de petição

26/05/2022, 09:12

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806245-45.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - MA13743 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A A parte executada não efetuou o pagamento da dívida e nem localizados bens passíveis de constrição. Intimada a exequente comprovar o pagamento das custas para renovação de diligência, transcorreu o prazo sem manifestação. Conforme disposto no art. 921, II, § 1º, CPC, suspende-se a execução por um ano, durante o qual ficará também suspensa a prescrição, quando o executado não possuir bens penhoráreis. Decorrido esse prazo, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente. Dessa forma, suspendo a execução pelo prazo de um ano e decorrido este não houver manifestação do credor, arquivem-se os autos. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2022, 17:18

Conclusos para despacho

26/04/2022, 09:40

Juntada de Certidão

13/04/2022, 10:19

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 11/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:46

Publicado Intimação em 15/02/2022.

25/02/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

25/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806245-45.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB/MA13743 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/A8470 DESPACHO Expeça- Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:56

Conclusos para despacho

07/02/2022, 19:06

Juntada de petição

31/01/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806245-45.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB MA13743 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB MA8470 ATO ORDINATÓRIO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:28

Juntada de Certidão

21/01/2022, 18:06

Juntada de petição

21/01/2022, 16:44

Juntada de diligência

26/11/2021, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2021, 19:35

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 11:55

Juntada de Mandado

16/11/2021, 14:27

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

16/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 10:14

Juntada de petição

09/09/2021, 14:22

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 14:59

Conclusos para despacho

03/08/2021, 09:39

Juntada de termo

22/07/2021, 16:39

Juntada de Certidão

03/05/2021, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:07

Conclusos para despacho

09/04/2021, 18:32

Juntada de Certidão

09/04/2021, 13:13

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

01/03/2021, 11:18

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 16:09

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:19

Juntada de petição

18/02/2021, 14:15

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:15

Juntada de petição

11/02/2021, 16:51

Publicado Intimação em 05/02/2021.

06/02/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 15:59

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2021, 11:57

Juntada de consulta INFOJUD

22/01/2021, 11:55

Juntada de Certidão

12/01/2021, 11:05

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:53

Juntada de petição

11/12/2020, 15:29

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 15:41

Conclusos para despacho

17/11/2020, 12:51

Juntada de petição

13/11/2020, 17:45

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 15:19

Conclusos para despacho

23/10/2020, 13:30

Juntada de Certidão

23/10/2020, 13:30

Juntada de petição

15/10/2020, 12:37

Juntada de Ato ordinatório

15/10/2020, 11:49

Juntada de penhora não realizada

15/10/2020, 11:48

Juntada de protocolo BACENJUD

09/10/2020, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2020, 15:44

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:06

Juntada de Certidão

12/08/2020, 10:59

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:54

Juntada de petição

10/08/2020, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 10:32

Juntada de Certidão

23/07/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 09:15

Conclusos para despacho

06/06/2019, 11:17

Juntada de petição

29/05/2019, 14:07

Publicado Intimação em 11/04/2019.

11/04/2019, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2019, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 10:47

Conclusos para despacho

18/07/2018, 14:00

Decorrido prazo de WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS em 02/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 03:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 18:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica

08/06/2018, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica

08/06/2018, 09:17

Juntada de ato ordinatório

08/06/2018, 09:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

19/04/2018, 21:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2018, 15:38

Juntada de Certidão

08/01/2018, 15:37

Juntada de Alvará

18/12/2017, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2017, 10:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 11:15

Conclusos para decisão

15/12/2017, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 09:10

Decorrido prazo de WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS em 14/12/2017 23:59:00.

15/12/2017, 01:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2017, 10:05

Juntada de ato ordinatório

29/11/2017, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 18:47

Expedição de informações pessoalmente

27/11/2017, 09:23

Juntada de termo

27/11/2017, 09:21

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

22/11/2017, 10:37

Juntada de Certidão

21/11/2017, 09:25

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

14/11/2017, 13:47

Conclusos para julgamento

29/05/2017, 10:22

Juntada de Certidão

29/05/2017, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2017, 21:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 03/05/2017 23:59:00.

04/05/2017, 00:19

Juntada de Petição de contestação

27/04/2017, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2017, 11:44

Expedição de informações pessoalmente

06/04/2017, 10:45

Juntada de Certidão

06/04/2017, 10:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/04/2017 10:30 16ª Vara Cível de São Luís.

05/04/2017, 11:58

Juntada de Certidão

15/03/2017, 14:47

Audiência conciliação designada para 05/04/2017 10:30.

15/03/2017, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica

15/03/2017, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2017, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2017, 06:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2017, 06:52

Conclusos para decisão

22/02/2017, 12:06

Distribuído por sorteio

22/02/2017, 12:06

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:20

Decisão

•29/05/2025, 13:58

Despacho

•13/05/2025, 15:35

Decisão

•05/02/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:16

Despacho

•03/04/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:20

Despacho

•27/10/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 22:49

Despacho

•26/01/2023, 17:35

Decisão

•10/05/2022, 17:18

Despacho

•08/02/2022, 10:56

Todos os documentos(31)

Decisão

•20/01/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:20

Decisão

•29/05/2025, 13:58

Despacho

•13/05/2025, 15:35

Decisão

•05/02/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:16

Despacho

•03/04/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:20

Despacho

•27/10/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 22:49

Despacho

•26/01/2023, 17:35

Decisão

•10/05/2022, 17:18

Despacho

•08/02/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 18:06

Despacho

•05/08/2021, 14:59

Despacho

•12/04/2021, 10:07

Despacho

•22/02/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 11:57

Despacho

•18/11/2020, 15:41

Despacho

•23/10/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 11:49

Decisão

•05/10/2020, 15:44

Despacho

•23/06/2020, 09:15

Despacho

•25/03/2019, 10:47

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 09:17

Despacho

•16/12/2017, 10:33

Ato Ordinatório

•29/11/2017, 10:44

Sentença

•14/11/2017, 13:47

Decisão

•02/03/2017, 06:52