Procedimento Comum Cível 0800547-03.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2019

Valor da Causa

R$ 22.831,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA ELZA CARMO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE REIS NETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/MA 11143·CPF·Representa: Autor

MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

OAB/MA 16212·CPF·Representa: Réu

LILLIAN DE MARIA PAIVA SOUZA

OAB/PI 12590·CPF·Representa: Réu

FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO

OAB/PI 11755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 02:15

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de LILLIAN DE MARIA PAIVA SOUZA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 11:50

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 10:01

Juntada de Certidão

15/09/2023, 10:01

Decorrido prazo de MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:49

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 02:15

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de LILLIAN DE MARIA PAIVA SOUZA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 14:28

Decisão

•14/03/2023, 17:05

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 11:50

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 10:01

Juntada de Certidão

15/09/2023, 10:01

Decorrido prazo de MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:49

Decorrido prazo de LILLIAN DE MARIA PAIVA SOUZA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:49

Decorrido prazo de ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:33

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:33

Juntada de petição

30/03/2023, 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 09:13

Outras Decisões

14/03/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 17:03

Juntada de Certidão

15/08/2022, 17:02

Juntada de petição

15/08/2022, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - MA11143-A Promovido: MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - MA16212, LILLIAN DE MARIA PAIVA SOUZA - PI12590-A, FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO - PI11755 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Caxias, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. DHAYSE DHAYANNE DE SOUSA MARTINS Servidor da 1ª Vara Cível ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800547-03.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA ELZA CARMO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 11:40

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:32

Juntada de contestação

07/07/2022, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:26

Juntada de petição

22/03/2022, 09:32

Juntada de petição

18/01/2021, 10:19

Conclusos para decisão

27/11/2020, 20:13

Juntada de petição

27/11/2020, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:16

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2020, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 06:44

Juntada de protocolo

29/04/2020, 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 12:41

Juntada de contestação

17/04/2020, 11:14

Juntada de diligência

10/03/2020, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 16:28

Juntada de diligência

10/03/2020, 16:28

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/07/2019, 15:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2019, 16:32

Conclusos para despacho

27/01/2019, 01:26

Distribuído por sorteio

26/01/2019, 23:00

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:32

Despacho

•24/05/2022, 14:26

Despacho

•12/07/2019, 15:53