Cumprimento de sentença 0830502-03.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.303,99

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPU)

Partes do Processo

SONIA MARIA BATISTA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

SONIA MARIA BATISTA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

01/09/2025, 23:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 23:06

Juntada de petição

09/08/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:40

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 07:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

01/08/2024, 09:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

29/07/2024, 09:49

Conclusos para decisão

24/07/2024, 14:57

Juntada de petição

24/01/2024, 14:52

Juntada de petição

11/12/2023, 15:05

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 14:49

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

01/09/2025, 23:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 23:06

Juntada de petição

09/08/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:40

Publicado Intimação em 09/08/2024.

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 09:49

Decisão

•26/10/2023, 16:34

09/08/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 07:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

01/08/2024, 09:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

29/07/2024, 09:49

Conclusos para decisão

24/07/2024, 14:57

Juntada de petição

24/01/2024, 14:52

Juntada de petição

11/12/2023, 15:05

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 14:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

26/10/2023, 16:34

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:35

Juntada de decisão

31/07/2023, 11:09

Recebidos os autos

31/07/2023, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2023, 15:10

Juntada de contrarrazões

28/04/2023, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:52

Conclusos para despacho

09/03/2023, 19:07

Juntada de Certidão

09/03/2023, 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 13:15

Juntada de termo

18/01/2023, 14:34

Juntada de apelação

31/10/2022, 15:14

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 14:30

Juntada de termo

05/09/2022, 12:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2022, 11:43

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:34

Juntada de petição

26/07/2022, 14:11

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA BATISTA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Tendo em vista que o exequente participa do processo principal e da fase de liquidação coletiva de sentença juntamente com outros 10.721 filiados, Intimação - PROCESSO Nº 0830502-03.2018.8.10.0001 intime-se o demandante, através do seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, indicando o nome do exequente dentre os substituídos que tiveram seus cálculos julgados pela contadoria às fls. 10991-11033, e homologados no processo originário nº. 6542/2005, para fins de comprovação dos direitos deste, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC). Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:12

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 15:20

Publicado Intimação em 27/02/2019.

27/02/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2019, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2018, 12:59

Conclusos para despacho

09/07/2018, 14:52

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 14:52

Decisão (expediente)

•02/06/2023, 15:25

Decisão

•02/06/2023, 11:49

Despacho

•10/03/2023, 17:52

Documento Diverso

•31/10/2022, 15:14

Documento Diverso

•31/10/2022, 15:14

Documento Diverso

•31/10/2022, 15:14

Sentença

•31/08/2022, 11:43

Despacho

•09/05/2022, 16:12

Decisão

•17/07/2018, 12:59

Documento Diverso

•09/07/2018, 14:52

Documento Diverso

•09/07/2018, 14:52

Documento Diverso

•09/07/2018, 14:52

Documento Diverso

•09/07/2018, 14:52

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/07/2024, 09:49

Decisão

•26/10/2023, 16:34

Decisão (expediente)

•02/06/2023, 15:25

Decisão

•02/06/2023, 11:49

Despacho

•10/03/2023, 17:52

Documento Diverso

•31/10/2022, 15:14

Documento Diverso

•31/10/2022, 15:14

Documento Diverso

•31/10/2022, 15:14

Sentença

•31/08/2022, 11:43

Despacho

•09/05/2022, 16:12

Decisão

•17/07/2018, 12:59

Documento Diverso

•09/07/2018, 14:52

Documento Diverso

•09/07/2018, 14:52

Documento Diverso

•09/07/2018, 14:52

Documento Diverso

•09/07/2018, 14:52

Documento Diverso

•09/07/2018, 14:52

Documento Diverso

•09/07/2018, 14:52

Documento Diverso

•09/07/2018, 14:52