Procedimento Comum Cível 0803651-95.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

DAYVID ANDERSON VILANOVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 14663·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DAYVID ANDERSON VILANOVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 16:42

Transitado em Julgado em 08/03/2026

08/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 07:16

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/12/2025, 16:47

Conclusos para decisão

10/10/2024, 19:29

Juntada de Certidão

10/10/2024, 19:28

Juntada de petição

10/10/2024, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 00:44

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 00:41

Juntada de embargos de declaração

11/09/2024, 22:59

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 16:42

Transitado em Julgado em 08/03/2026

08/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:10

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 00:41

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 07:16

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/12/2025, 16:47

Conclusos para decisão

10/10/2024, 19:29

Juntada de Certidão

10/10/2024, 19:28

Juntada de petição

10/10/2024, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 00:44

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 00:41

Juntada de embargos de declaração

11/09/2024, 22:59

Decorrido prazo de DAYVID ANDERSON VILANOVA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:18

Juntada de petição

13/08/2024, 19:28

Publicado Sentença (expediente) em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2024, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2024, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2024, 13:07

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

06/04/2023, 01:32

Juntada de Certidão

06/04/2023, 01:31

Juntada de petição

29/03/2023, 15:55

Juntada de petição

24/03/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 10:19

Outras Decisões

14/03/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 08:48

Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:48

Juntada de réplica à contestação

15/08/2022, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR - MA14663 Promovido: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Caxias, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. DHAYSE DHAYANNE DE SOUSA MARTINS Servidor da 1ª Vara Cível ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803651-95.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: DAYVID ANDERSON VILANOVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 11:47

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:31

Juntada de contestação

07/07/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:17

Conclusos para despacho

21/03/2022, 08:42

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 14:47

Sentença (expediente)

•11/08/2024, 13:08

Sentença

•08/08/2024, 15:24

Decisão

•14/03/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:31

Documento Diverso

•07/07/2022, 15:05

Despacho

•29/06/2022, 17:17