Cumprimento de sentença 0803612-79.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.233,82

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Graja�

Partes do Processo

SILVANIO GUIMARAES SOUSA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

KEILA NARA PINTO QUEIROZ

OAB/MA 6651·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SILVANIO GUIMARAES SOUSA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 15/06/2023

06/07/2023, 10:27

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:44

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 17:30

Juntada de Certidão

18/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:47

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:51

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 15/06/2023

06/07/2023, 10:27

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:44

Publicado Intimação em 24/05/2023.

Documentos

Sentença

•19/05/2023, 17:20

Despacho

•24/04/2023, 15:51

24/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 17:30

Juntada de Certidão

18/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:47

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:51

Conclusos para decisão

25/11/2022, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 12:02

Desentranhado o documento

03/11/2022, 12:01

Juntada de informações prestadas

31/10/2022, 09:50

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:27

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:27

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: SILVANIO GUIMARAES SOUSA Advogado(s) do reclamante: KEILA NARA PINTO QUEIROZ (OAB 6651-MA) Requerido(a): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA) DESPACHO 1) Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803612-79.2019.8.10.0037 Defiro o pedido de penhora online, formulado em petição retro. 2) Determino que se proceda a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, do valor em execução, através do sistema SISBAJUD. 3) Em caso de insucesso de penhora (resultado negativo ou parcial), intime-se o exequente para manifestação (requerer diligências ou indicando bens à penhora, ou outras medidas), assinando-lhe prazo de 10 (dez) dias. Com o decurso desse prazo, faça-se conclusão dos autos, com ou sem manifestação. 4) Em caso de sucesso da penhora (resultado positivo), intime-se o executado para se manifestar/impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC; 5) Em caso de resposta pelo executado ao "item 4", intime-se o exequente para manifestação em 05 (cinco) dias; 6) Não apresentada a manifestação da parte executada, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta judicial. Certifique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Grajaú (MA), 11 de julho de 2022. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA Respondendo pela 1º Vara de Grajaú/MA Portaria CGJ/MA nº 2861

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:15

Conclusos para despacho

09/02/2022, 11:28

Juntada de petição

01/12/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 14:37

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:19

Conclusos para despacho

31/03/2021, 11:31

Juntada de Certidão

31/03/2021, 11:31

Juntada de petição

31/03/2021, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 17:34

Outras Decisões

30/03/2021, 09:42

Conclusos para despacho

30/03/2021, 08:51

Juntada de Certidão

30/03/2021, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 09:00

Juntada de petição

18/02/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 19:51

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:05

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

24/04/2020, 11:47

Declarada incompetência

10/03/2020, 14:35

Conclusos para despacho

16/12/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 17:16

Despacho

•11/07/2022, 16:15

Despacho

•23/11/2021, 14:37

Decisão

•30/03/2021, 09:42

Despacho

•20/01/2021, 19:51

Decisão

•10/03/2020, 14:35

Documento Diverso

•16/12/2019, 17:16

Documento Diverso

•16/12/2019, 17:16

Petição

•16/12/2019, 17:16

Documento Diverso

•16/12/2019, 17:16

Documento Diverso

•16/12/2019, 17:16