Cumprimento de sentença 0802170-73.2018.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 24.288,36

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Balsas JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

MONICA FERNANDES DE MELO

CPF

Autor

MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA

CNPJ

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRA

CPF

Reu

SILVIO TELLES LINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON ROCHA RIBEIRO

OAB/MA 4969·CPF·Representa: Autor

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES

OAB/MA 14221·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CASTRO VOLPE

OAB/TO 5007·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM GONZAGA NETO

OAB/TO 1317·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA SILVA NERY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:23

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 18:36

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:04

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 10:30

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:02

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:30

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Todas as movimentações(286)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:23

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 14:51

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 18:36

Despacho

•10/03/2026, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 18:36

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:04

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 10:30

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:02

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:30

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Juntada de termo

12/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:12

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 15:38

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:48

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/11/2025, 18:42

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:02

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de AIRTON GARCIA FERREIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:10

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2025, 16:03

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2025, 09:23

Juntada de petição

05/08/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:21

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:12

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:03

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:03

Juntada de petição

04/07/2025, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 23/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:09

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:24

Juntada de Certidão

16/05/2025, 14:24

Juntada de petição

16/05/2025, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:52

Conclusos para despacho

11/04/2025, 21:13

Juntada de Certidão

11/04/2025, 21:13

Juntada de petição

10/04/2025, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:57

Juntada de termo

17/03/2025, 17:57

Juntada de Certidão

17/03/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:51

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:51

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 14:56

Juntada de Certidão

14/02/2025, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2025, 14:36

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 11:55

Juntada de petição

13/02/2025, 10:06

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:11

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:46

Juntada de termo

22/01/2025, 11:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:35

Juntada de petição

13/01/2025, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 10:44

Juntada de ato ordinatório

07/01/2025, 08:54

Juntada de Certidão

25/11/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 08:22

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:23

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:46

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 09:06

Juntada de termo

10/10/2024, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2024, 09:03

Juntada de petição

08/10/2024, 14:08

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:31

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:40

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:29

Outras Decisões

23/08/2024, 11:49

Juntada de Certidão

20/08/2024, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2024, 08:35

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:52

Juntada de termo

13/08/2024, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2024, 17:26

Juntada de Certidão

03/07/2024, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 12:23

Juntada de Certidão

17/06/2024, 12:20

Juntada de petição

20/05/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

28/04/2024, 14:19

Juntada de Certidão

28/04/2024, 14:18

Juntada de Certidão

23/08/2023, 08:48

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2023, 13:34

Juntada de petição

16/06/2023, 11:17

Juntada de petição

12/06/2023, 15:49

Juntada de Certidão

07/06/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 18:57

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:39

Juntada de termo

02/05/2023, 10:38

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:18

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 09:35

Juntada de petição

18/11/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:27

Conclusos para despacho

25/08/2022, 17:41

Juntada de termo

25/08/2022, 17:41

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:58

Juntada de petição

27/07/2022, 15:06

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802170-73.2018.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: MONICA FERNANDES DE MELO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969-A, JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES - MA14221 DEMANDADO: MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, AIRTON GARCIA FERREIRA, SILVIO TELLES LINO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LEONARDO DE CASTRO VOLPE - TO5007 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: RAFAEL DA SILVA NERY - PA18175 Sr.(a) DEMANDANTE: MONICA FERNANDES DE MELO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, diante da certidão do oficial de justiça / do AR juntado(a) aos autos e vinculado(a) à presente, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05(cinco) dias, informar o atual e correto endereço da parte demandada, bem como, pontos de referências e números dos vizinhos da frente e das laterais da casa. A não indicação, no prazo estabelecido, causará o arquivamento do processo. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 13:04

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2022, 13:11

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2021, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 12:57

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:18

Juntada de Certidão

09/08/2021, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2021, 11:14

Juntada de diligência

05/08/2021, 11:13

Publicado Intimação em 23/07/2021.

27/07/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

27/07/2021, 09:29

Juntada de petição

26/07/2021, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 10:41

Juntada de petição

08/07/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 11:26

Juntada de contestação

03/05/2021, 20:50

Conclusos para despacho

27/04/2021, 11:51

Juntada de protocolo

27/04/2021, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2021, 11:48

Juntada de Certidão

16/04/2021, 11:23

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2021, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 13:51

Juntada de petição

08/04/2021, 10:56

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2021, 10:38

Juntada de Certidão

18/03/2021, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 12:59

Juntada de petição

22/02/2021, 15:28

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:06

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2021, 08:13

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 20:02

Juntada de Certidão

26/01/2021, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 15:22

Conclusos para decisão

15/01/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:44

Juntada de petição

14/01/2021, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 11:09

Conclusos para despacho

14/12/2020, 17:30

Juntada de termo

14/12/2020, 17:29

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 17:36

Juntada de Ofício

03/12/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 11:33

Conclusos para despacho

26/11/2020, 11:41

Juntada de Certidão

26/11/2020, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2020, 09:08

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:53

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:53

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:32

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:27

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:27

Juntada de Certidão

23/10/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 15:07

Juntada de Ofício

21/10/2020, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 14:42

Outras Decisões

19/10/2020, 12:20

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:02

Conclusos para decisão

16/10/2020, 16:00

Juntada de petição

16/10/2020, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2020, 08:48

Juntada de petição

09/10/2020, 16:47

Conclusos para despacho

08/10/2020, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2020, 15:57

Juntada de diligência

05/10/2020, 15:57

Juntada de diligência

02/10/2020, 14:36

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 14:03

Juntada de Carta ou Mandado

05/08/2020, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2020, 15:08

Conclusos para despacho

24/07/2020, 08:32

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:29

Juntada de petição

25/06/2020, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 15:58

Juntada de Certidão

18/06/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 16:55

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:49

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 09:17

Conclusos para julgamento

04/06/2020, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 21:28

Conclusos para despacho

03/06/2020, 12:25

Juntada de petição

03/06/2020, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 07:11

Recebidos os autos

27/05/2020, 10:58

Juntada de Petição (outras)

27/05/2020, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/01/2020, 17:33

Juntada de Certidão

27/01/2020, 17:31

Juntada de contrarrazões

27/01/2020, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 14:55

Conclusos para decisão

29/10/2019, 14:54

Juntada de Certidão

29/10/2019, 14:54

Juntada de recurso inominado

28/10/2019, 16:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2019, 11:57

Conclusos para julgamento

17/10/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 10:16

Conclusos para despacho

11/10/2019, 10:14

Juntada de petição

11/10/2019, 09:35

Outras Decisões

09/10/2019, 10:55

Conclusos para decisão

08/10/2019, 15:17

Juntada de petição

30/08/2019, 09:59

Juntada de protocolo BACENJUD

29/08/2019, 07:38

Juntada de protocolo BACENJUD

27/08/2019, 08:54

Juntada de Certidão

26/08/2019, 11:37

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 01:27

Juntada de petição

22/07/2019, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 16:22

Conclusos para despacho

27/06/2019, 16:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2019, 16:15

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 04/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 00:15

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 04/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 00:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica

11/03/2019, 15:16

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2019, 13:11

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/02/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

26/02/2019, 11:06

Juntada de petição

25/02/2019, 17:11

Juntada de petição

08/02/2019, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/02/2019 11:00.

16/01/2019, 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/12/2018 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

07/12/2018, 10:03

Juntada de petição

03/12/2018, 15:43

Juntada de diligência

07/11/2018, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018, 14:19

Expedição de Mandado

25/10/2018, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica

25/10/2018, 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/12/2018 08:50.

25/10/2018, 11:36

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência para 26/10/2018 09:50.

24/10/2018, 17:22

Juntada de petição

22/10/2018, 16:44

Juntada de diligência

11/10/2018, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2018, 15:23

Expedição de Mandado

17/09/2018, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica

17/09/2018, 15:27

Juntada de Certidão

17/09/2018, 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/10/2018 09:50.

17/09/2018, 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/08/2018 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

20/08/2018, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 17:19

Juntada de Petição de diligência

25/06/2018, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2018, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica

14/06/2018, 11:27

Expedição de Mandado

14/06/2018, 11:26

Juntada de Certidão

14/06/2018, 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/08/2018 15:30.

14/06/2018, 08:35

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 15:48

Despacho

•10/11/2025, 18:42

Despacho

•04/08/2025, 16:21

Despacho

•27/06/2025, 11:24

Despacho

•07/05/2025, 11:52

Despacho

•28/03/2025, 08:28

Despacho

•23/01/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 08:54

Despacho

•05/11/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:47

Decisão

•23/08/2024, 11:49

Despacho

•19/05/2024, 13:56

Despacho

•20/05/2023, 18:57

Despacho

•14/11/2022, 11:27

Todos os documentos(36)

Decisão

•30/03/2026, 18:36

Despacho

•10/03/2026, 10:02

Despacho

•10/11/2025, 18:42

Despacho

•04/08/2025, 16:21

Despacho

•27/06/2025, 11:24

Despacho

•07/05/2025, 11:52

Despacho

•28/03/2025, 08:28

Despacho

•23/01/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 08:54

Despacho

•05/11/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:47

Decisão

•23/08/2024, 11:49

Despacho

•19/05/2024, 13:56

Despacho

•20/05/2023, 18:57

Despacho

•14/11/2022, 11:27

Despacho

•06/07/2021, 11:26

Documento Diverso

•03/05/2021, 20:50

Despacho

•18/01/2021, 15:22

Despacho

•13/01/2021, 11:09

Despacho

•03/12/2020, 11:33

Decisão

•19/10/2020, 12:20

Despacho

•10/10/2020, 08:48

Decisão

•24/07/2020, 15:08

Despacho

•18/06/2020, 16:55

Despacho

•04/06/2020, 09:17

Despacho

•03/06/2020, 21:28

Acórdão

•06/03/2020, 17:43

Despacho

•05/02/2020, 13:35

Despacho

•29/10/2019, 14:55

Sentença

•17/10/2019, 11:57

Despacho

•11/10/2019, 10:16

Decisão

•09/10/2019, 10:55

Despacho

•27/06/2019, 16:22

Petição

•09/04/2019, 11:40

Sentença

•08/03/2019, 13:11

Ata da Audiência

•20/08/2018, 15:42