Cumprimento de sentença 0803884-18.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.980,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 17:27

Juntada de petição

14/05/2024, 16:33

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 10:40

Juntada de petição

30/03/2024, 20:28

Juntada de petição

07/03/2024, 14:59

Juntada de petição

22/02/2024, 14:24

Conclusos para despacho

11/02/2024, 19:57

Juntada de Certidão

11/02/2024, 19:56

Juntada de petição

07/02/2024, 18:17

Juntada de Certidão

25/01/2024, 11:43

Juntada de Ofício

24/01/2024, 10:18

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 17:27

Juntada de petição

14/05/2024, 16:33

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 10:40

Decisão

•07/11/2023, 15:28

10/05/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 10:40

Juntada de petição

30/03/2024, 20:28

Juntada de petição

07/03/2024, 14:59

Juntada de petição

22/02/2024, 14:24

Conclusos para despacho

11/02/2024, 19:57

Juntada de Certidão

11/02/2024, 19:56

Juntada de petição

07/02/2024, 18:17

Juntada de Certidão

25/01/2024, 11:43

Juntada de Ofício

24/01/2024, 10:18

Recebidos os autos

04/12/2023, 09:08

Juntada de despacho

04/12/2023, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/02/2023, 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2023, 17:48

Conclusos para decisão

31/01/2023, 16:14

Juntada de Certidão

31/01/2023, 16:13

Juntada de contrarrazões

30/01/2023, 16:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/12/2022 23:59.

21/01/2023, 21:29

Decorrido prazo de LINDINALVA LEMOS DAS NEVES em 06/12/2022 23:59.

21/01/2023, 21:29

Juntada de Certidão

18/01/2023, 07:53

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/01/2023, 04:51

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2022, 16:29

Juntada de Certidão

10/12/2022, 16:27

Juntada de recurso inominado

06/12/2022, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 09:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 16:50

Conclusos para decisão

07/10/2022, 17:36

Juntada de Certidão

07/10/2022, 17:36

Juntada de petição

05/10/2022, 17:33

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LINDINALVA LEMOS DAS NEVES ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ LINDINALVA LEMOS DAS NEVES Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Processo nº 0803884-18.2019.8.10.0023

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:18

Juntada de Certidão

12/09/2022, 11:13

Juntada de petição

22/08/2022, 15:41

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LINDINALVA LEMOS DAS NEVES ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A LINDINALVA LEMOS DAS NEVES RURAL, S/N, CENTRO DO JUAREZ, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA) INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 71295736 nos autos do processo em epígrafe. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Processo nº 0803884-18.2019.8.10.0023

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 08:57

Juntada de Certidão

27/07/2022, 15:17

Desentranhado o documento

27/07/2022, 14:48

Desentranhado o documento

27/07/2022, 14:48

Outras Decisões

13/07/2022, 11:13

Conclusos para decisão

14/06/2022, 11:31

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:30

Juntada de petição

10/06/2022, 17:12

Juntada de petição

10/06/2022, 17:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 23:07

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LINDINALVA LEMOS DAS NEVES ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A LINDINALVA LEMOS DAS NEVES Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Processo nº 0803884-18.2019.8.10.0023

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 13:28

Juntada de Certidão

18/05/2022, 13:25

Juntada de petição

09/05/2022, 20:15

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LINDINALVA LEMOS DAS NEVES ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de cumprimento de sentença, bem como para proceder pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Processo nº 0803884-18.2019.8.10.0023

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2022, 10:47

Processo Desarquivado

19/04/2022, 10:46

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:45

Juntada de petição

14/04/2022, 16:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:44

Juntada de petição

24/03/2022, 10:28

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 13:10

Juntada de Certidão

18/03/2022, 12:30

Juntada de Certidão

18/03/2022, 12:25

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Processo nº 0803884-18.2019.8.10.0023 DEMANDANTE: LINDINALVA LEMOS DAS NEVES DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), GENILSON RODRIGU

17/03/2022, 00:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/03/2022, 16:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/03/2022, 16:41

Juntada de Alvará

16/03/2022, 15:07

Juntada de Alvará

16/03/2022, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2022, 18:07

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:29

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:29

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0803884-18.2019.8.10.0023 DEMANDANTE: LINDINALVA LEMOS DAS NEVES DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A LINDINALVA LEMOS DAS NEVES Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), GENILSON RODRIGUES DOS SANTO

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 12:11

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/01/2022 23:59.

20/02/2022, 10:58

Juntada de petição

18/02/2022, 11:33

Juntada de petição

17/02/2022, 12:46

Juntada de petição

16/02/2022, 18:16

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Processo nº 0803884-18.2019.8.10.0023 DEMANDANTE: LINDINALVA LEMOS DAS NEVES DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO, JOYCIANE DA SIL

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:34

Juntada de petição

13/01/2022, 10:45

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/12/2021, 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/12/2021, 10:59

Recebidos os autos

15/12/2021, 09:39

Juntada de petição

15/12/2021, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/06/2020, 11:41

Juntada de petição

10/06/2020, 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/06/2020, 17:21

Conclusos para decisão

09/06/2020, 14:08

Juntada de Certidão

09/06/2020, 14:07

Juntada de contrarrazões

09/06/2020, 13:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:30

Juntada de petição

29/05/2020, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 14:07

Juntada de Certidão

29/05/2020, 14:06

Juntada de recurso inominado

25/05/2020, 20:09

Juntada de petição

25/05/2020, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 12:34

Julgado procedente o pedido

13/05/2020, 16:24

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 14:09

Juntada de Certidão

12/05/2020, 14:07

Juntada de petição

11/05/2020, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 18:10

Conclusos para julgamento

07/05/2020, 22:37

Juntada de Certidão

07/05/2020, 22:37

Juntada de petição

23/03/2020, 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/03/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

06/03/2020, 14:30

Juntada de contestação

04/03/2020, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 22:47

Juntada de diligência

27/11/2019, 22:46

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/03/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

25/11/2019, 09:44

Concedida a Medida Liminar

23/11/2019, 13:13

Conclusos para decisão

18/11/2019, 15:38

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 15:38

Intimação de acórdão

•31/08/2023, 11:02

Acórdão

•30/08/2023, 16:21

Despacho

•03/07/2023, 12:54

Despacho

•03/04/2023, 16:43

Decisão

•02/02/2023, 17:48

Sentença

•18/11/2022, 09:09

Decisão

•13/07/2022, 11:13

Petição

•10/06/2022, 17:06

Sentença

•13/03/2022, 18:07

Petição

•13/01/2022, 10:45

Petição

•13/01/2022, 10:45

Decisão

•14/10/2021, 16:41

Decisão

•22/11/2020, 17:10

Todos os documentos(22)

Sentença

•07/05/2024, 10:40

Decisão

•07/11/2023, 15:28

Intimação de acórdão

•31/08/2023, 11:02

Acórdão

•30/08/2023, 16:21

Despacho

•03/07/2023, 12:54

Despacho

•03/04/2023, 16:43

Decisão

•02/02/2023, 17:48

Sentença

•18/11/2022, 09:09

Decisão

•13/07/2022, 11:13

Petição

•10/06/2022, 17:06

Sentença

•13/03/2022, 18:07

Petição

•13/01/2022, 10:45

Petição

•13/01/2022, 10:45

Decisão

•14/10/2021, 16:41

Decisão

•22/11/2020, 17:10

Decisão

•09/10/2020, 10:57

Petição

•21/09/2020, 09:57

Documento Diverso

•21/09/2020, 09:57

Decisão

•09/06/2020, 17:21

Sentença

•13/05/2020, 16:24

Despacho

•08/05/2020, 18:10

Decisão

•23/11/2019, 13:13