Procedimento Comum Cível 0800694-29.2021.8.10.0071 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Bacuri

Partes do Processo

MARIA CRISTIANE FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES

OAB/MA 10585·CPF·Representa: Autor

HIALEY CARVALHO ARANHA

OAB/MA 10520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA CRISTIANE FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - MARANHAO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 15/10/2024

17/12/2024, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 18:47

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 11:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/08/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:16

Juntada de petição

14/08/2024, 20:37

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:51

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 15/10/2024

17/12/2024, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 18:47

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 19:44

Despacho

•30/07/2024, 16:51

30/08/2024, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 11:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/08/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:16

Juntada de petição

14/08/2024, 20:37

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:51

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:31

Juntada de Certidão

02/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:27

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:12

Juntada de petição

24/05/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 16:09

Julgado procedente o pedido

08/05/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 10:00 Vara Única de Bacuri.

17/08/2022, 15:07

Juntada de petição

17/08/2022, 09:16

Juntada de petição

16/08/2022, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:01

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 16/02/2022 23:59.

18/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 16/02/2022 23:59.

18/02/2022, 16:30

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 10:06

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA CRISTIANE FERREIRA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES, HIALEY CARVALHO ARANHA REQUERIDO: INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACURI Processo nº 0800694-29.2021.8.10.0071 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Do cotejo dos autos, verifico que a parte autora, em sede de réplica à contestação (Id. 50569344), requereu a produção d

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA CRISTIANE FERREIRA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES, HIALEY CARVALHO ARANHA REQUERIDO: INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACURI Processo nº 0800694-29.2021.8.10.0071 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Do cotejo dos autos, verifico que a parte autora, em sede de réplica à contestação (Id. 50569344), requereu a produção d

25/01/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 10:00 Vara Única de Bacuri.

24/01/2022, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 10:15

Conclusos para decisão

29/08/2021, 11:53

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 13:39

Juntada de réplica à contestação

11/08/2021, 13:32

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 07:07

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 13:13

Juntada de contestação

21/07/2021, 16:32

Juntada de contestação

21/07/2021, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 10:48

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 15:23

Sentença

•08/05/2024, 16:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/08/2022, 15:07

Despacho

•21/01/2022, 15:34

Despacho

•14/09/2021, 10:15

Despacho

•15/07/2021, 10:48