Cumprimento de sentença 0825002-24.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2016

Valor da Causa

R$ 43.865,75

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

ANDRESSA DE PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 12935·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ANDRESSA DE PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:10

Recebidos os autos

09/09/2024, 07:46

Juntada de despacho

09/09/2024, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2023, 11:12

Juntada de Certidão

19/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de ANDRESSA DE PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:12

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:05

Juntada de contrarrazões

19/07/2023, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 14:51

Juntada de apelação

14/07/2023, 09:57

Julgado improcedente o pedido

13/07/2023, 17:07

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:30

Juntada de petição

16/08/2022, 17:48

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:10

Recebidos os autos

09/09/2024, 07:46

Juntada de despacho

09/09/2024, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2023, 11:12

Juntada de Certidão

19/10/2023, 12:38

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 09:44

Decisão

•23/07/2024, 16:54

Decorrido prazo de ANDRESSA DE PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:12

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:05

Juntada de contrarrazões

19/07/2023, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 14:51

Juntada de apelação

14/07/2023, 09:57

Julgado improcedente o pedido

13/07/2023, 17:07

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:30

Juntada de petição

16/08/2022, 17:48

Juntada de petição

20/07/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDRESSA DE PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME ID n° 71583267 São Luís, 19 de julho de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretaria Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0825002-24.2016.8.10.0001

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 17:54

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:28

Juntada de Certidão

24/06/2022, 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/06/2022, 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2022, 05:23

Juntada de petição

31/01/2022, 16:07

Juntada de Certidão

28/01/2022, 12:54

Realizado Cálculo de Liquidação

28/01/2022, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/01/2022, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 10:35

Conclusos para despacho

18/12/2020, 16:36

Juntada de pendência de cálculo

15/12/2020, 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2020, 08:28

Juntada de petição

18/05/2020, 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 18:08

Conclusos para decisão

16/04/2018, 10:58

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2018, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2018, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 10:57

Conclusos para despacho

20/10/2017, 08:32

Juntada de Certidão

20/10/2017, 08:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica

23/06/2017, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 11:31

Conclusos para despacho

05/06/2016, 18:20

Distribuído por sorteio

05/06/2016, 18:20

Despacho

•01/02/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:38

Documento Diverso

•19/07/2023, 18:21

Sentença

•13/07/2023, 17:07

Documento Diverso

•20/07/2022, 09:51

Despacho

•15/07/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:54

Despacho

•12/03/2021, 10:35

Documento Diverso

•18/05/2020, 16:18

Despacho

•13/05/2020, 18:08

Documento Diverso

•19/03/2018, 11:24

Despacho

•06/03/2018, 10:57

Despacho

•21/02/2017, 11:31

Todos os documentos(16)

Decisão

•24/07/2024, 09:44

Decisão

•23/07/2024, 16:54

Despacho

•01/02/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:38

Documento Diverso

•19/07/2023, 18:21

Sentença

•13/07/2023, 17:07

Documento Diverso

•20/07/2022, 09:51

Despacho

•15/07/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:54

Despacho

•12/03/2021, 10:35

Documento Diverso

•18/05/2020, 16:18

Despacho

•13/05/2020, 18:08

Documento Diverso

•19/03/2018, 11:24

Despacho

•06/03/2018, 10:57

Despacho

•21/02/2017, 11:31

Documento Diverso

•05/06/2016, 18:20