Cumprimento de sentença 0802822-74.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 9.370,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 14:30

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:49

Juntada de petição

05/08/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 01:28

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 14:23

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:22

Juntada de petição

24/06/2024, 14:01

Juntada de petição

21/06/2024, 15:02

Juntada de petição

12/06/2024, 23:55

Juntada de petição

27/05/2024, 14:41

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:20

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 14:30

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:49

Juntada de petição

05/08/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 13:32

Despacho

•16/05/2024, 13:55

01/08/2024, 01:28

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 14:23

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:22

Juntada de petição

24/06/2024, 14:01

Juntada de petição

21/06/2024, 15:02

Juntada de petição

12/06/2024, 23:55

Juntada de petição

27/05/2024, 14:41

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:36

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de MAURICIO ALVES FERREIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:44

Conclusos para decisão

09/04/2024, 17:56

Juntada de Certidão

09/04/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:17

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:17

Juntada de petição

02/04/2024, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 12:09

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:47

Juntada de Certidão

25/03/2024, 17:59

Juntada de Certidão

18/03/2024, 16:08

Juntada de petição

14/03/2024, 11:32

Juntada de Certidão

25/01/2024, 11:45

Juntada de Ofício

24/01/2024, 09:36

Juntada de petição

22/01/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:27

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:03

Outras Decisões

04/12/2023, 14:52

Conclusos para decisão

29/11/2023, 17:44

Juntada de Certidão

29/11/2023, 17:44

Juntada de Certidão

27/11/2023, 11:51

Juntada de Certidão

16/11/2023, 18:59

Juntada de Certidão

03/11/2023, 12:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:52

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:07

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:08

Juntada de Certidão

04/07/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 02/06/2023

15/06/2023, 13:08

Juntada de petição

13/06/2023, 11:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:18

Juntada de petição

23/05/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 14:53

Embargos de declaração não acolhidos

17/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão

16/05/2023, 16:11

Juntada de Certidão

16/05/2023, 16:10

Juntada de petição

10/05/2023, 16:17

Publicado Intimação em 03/05/2023.

03/05/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 10:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:46

Conclusos para decisão

20/04/2023, 17:00

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:17

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:34

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:04

Juntada de petição

28/03/2023, 17:33

Juntada de petição

27/03/2023, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:59

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:29

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:28

Juntada de petição

17/03/2023, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 06/03/2023

09/03/2023, 17:14

Não recebido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (ESPÓLIO DE).

06/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:23

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:23

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:59

Juntada de petição

06/02/2023, 15:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 14:34

Juntada de recurso inominado

02/02/2023, 18:23

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2023, 16:47

Juntada de petição

19/12/2022, 09:54

Publicado Intimação em 25/11/2022.

16/12/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

16/12/2022, 19:16

Conclusos para decisão

01/12/2022, 10:32

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:31

Juntada de petição

30/11/2022, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 08:01

Juntada de Certidão

23/11/2022, 07:57

Juntada de petição

22/11/2022, 17:27

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 13:18

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

28/08/2022, 09:37

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

26/08/2022, 09:40

Juntada de Certidão

22/08/2022, 17:45

Juntada de Certidão

15/08/2022, 18:19

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:51

Juntada de Certidão

21/07/2022, 17:45

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:11

Juntada de petição

19/07/2022, 16:42

Juntada de petição

06/07/2022, 15:08

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MAURICIO ALVES FERREIRA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AV DAVI ALVES SILVA, 80, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 MAURICIO ALVES FERREIRA Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 69917290 nos autos do processo em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Processo nº 0802822-74.2018.8.10.0023

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 17:02

Outras Decisões

28/06/2022, 10:53

Conclusos para decisão

03/06/2022, 11:45

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:44

Juntada de petição

02/06/2022, 21:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:11

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MAURICIO ALVES FERREIRA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MAURICIO ALVES FERREIRA Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Processo nº 0802822-74.2018.8.10.0023

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:24

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:20

Juntada de petição

04/05/2022, 15:31

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURICIO ALVES FERREIRA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AV DAVI ALVES SILVA, 80, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de cumprimento de sentença, bem como para proceder pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Processo nº 0802822-74.2018.8.10.0023

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:26

Conclusos para decisão

25/03/2022, 10:19

Juntada de certidão

25/03/2022, 10:18

Juntada de petição

24/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:09

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MAURICIO ALVES FERREIRA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MAURICIO ALVES FERREIRA Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0802822-74.2018.8.10.0023

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2022, 12:21

Juntada de Certidão

24/02/2022, 12:21

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 04:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/01/2022 23:59.

20/02/2022, 09:15

Juntada de petição

16/02/2022, 16:51

Juntada de petição

10/02/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0802822-74.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: MAURICIO ALVES FERREIRA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), LUC

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 13:28

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 10:04

Juntada de petição

27/01/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Processo nº 0802822-74.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: MAURICIO ALVES FERREIRA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO, LUCIMARY GALVAO LE

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:37

Juntada de petição

13/01/2022, 10:51

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 10:46

Recebidos os autos

07/12/2021, 12:00

Juntada de petição

07/12/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/10/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 09:44

Conclusos para decisão

17/10/2019, 17:25

Juntada de Certidão

17/10/2019, 17:25

Juntada de contrarrazões

12/10/2019, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 10:52

Juntada de Certidão

18/09/2019, 10:51

Outras Decisões

16/09/2019, 09:57

Juntada de petição

28/08/2019, 09:55

Conclusos para decisão

27/08/2019, 09:36

Juntada de Certidão

27/08/2019, 09:36

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:48

Juntada de recurso inominado

26/08/2019, 20:38

Decorrido prazo de MAURICIO ALVES FERREIRA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 03:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 10:47

Julgado procedente o pedido

23/07/2019, 10:15

Juntada de petição

16/05/2019, 10:24

Decorrido prazo de CEMAR em 03/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 19:22

Conclusos para julgamento

05/04/2019, 17:41

Juntada de Certidão

05/04/2019, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 12:08

Conclusos para despacho

13/12/2018, 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/12/2018 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

10/12/2018, 17:42

Juntada de petição

09/12/2018, 21:30

Juntada de diligência

24/11/2018, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2018, 22:22

Expedição de Mandado

21/11/2018, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2018, 12:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 10/12/2018 14:30.

21/11/2018, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica

15/10/2018, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2018, 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/02/2019 14:30.

15/10/2018, 16:46

Concedida a Medida Liminar

11/10/2018, 09:29

Conclusos para decisão

09/10/2018, 17:16

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 17:16

Despacho

•10/04/2024, 16:44

Despacho

•01/04/2024, 12:09

Decisão

•04/12/2023, 14:52

Despacho

•18/09/2023, 18:07

Decisão

•17/05/2023, 13:48

Despacho

•28/04/2023, 10:03

Despacho

•24/03/2023, 10:59

Decisão

•06/03/2023, 16:58

Sentença

•10/01/2023, 16:47

Decisão

•28/06/2022, 10:53

Despacho

•07/04/2022, 11:26

Petição

•16/02/2022, 16:51

Documento Diverso

•16/02/2022, 16:51

Todos os documentos(28)

Sentença

•30/07/2024, 13:32

Despacho

•16/05/2024, 13:55

Despacho

•10/04/2024, 16:44

Despacho

•01/04/2024, 12:09

Decisão

•04/12/2023, 14:52

Despacho

•18/09/2023, 18:07

Decisão

•17/05/2023, 13:48

Despacho

•28/04/2023, 10:03

Despacho

•24/03/2023, 10:59

Decisão

•06/03/2023, 16:58

Sentença

•10/01/2023, 16:47

Decisão

•28/06/2022, 10:53

Despacho

•07/04/2022, 11:26

Petição

•16/02/2022, 16:51

Documento Diverso

•16/02/2022, 16:51

Petição

•27/01/2022, 16:32

Documento Diverso

•27/01/2022, 16:32

Petição

•13/01/2022, 10:51

Documento Diverso

•13/01/2022, 10:51

Decisão

•04/10/2021, 12:19

Decisão

•07/10/2020, 21:34

Petição

•18/09/2020, 15:02

Documento Diverso

•18/09/2020, 15:02

Despacho

•21/10/2019, 09:44

Decisão

•16/09/2019, 09:57

Sentença

•23/07/2019, 10:15

Despacho

•19/02/2019, 12:08

Decisão

•11/10/2018, 09:29