Cumprimento de sentença 0829928-43.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.300,34

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 13/02/2023

22/03/2023, 09:48

Juntada de petição

08/03/2023, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 15:52

Juntada de Certidão

23/02/2023, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

23/02/2023, 10:24

Realizado cálculo de custas

23/02/2023, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 13:41

Juntada de petição

09/02/2023, 10:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 13:00

Juntada de Certidão

24/01/2023, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2023, 14:57

Conclusos para decisão

16/01/2023, 16:54

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 13/02/2023

22/03/2023, 09:48

Juntada de petição

08/03/2023, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 15:52

Juntada de Certidão

23/02/2023, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:15

Sentença

•17/01/2023, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

23/02/2023, 10:24

Realizado cálculo de custas

23/02/2023, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 13:41

Juntada de petição

09/02/2023, 10:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 13:00

Juntada de Certidão

24/01/2023, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2023, 14:57

Conclusos para decisão

16/01/2023, 16:54

Juntada de petição

16/01/2023, 11:06

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 13:35

Decorrido prazo de JEISY PAULA DE SOUZA ORTEGA em 11/10/2022 23:59.

25/11/2022, 21:10

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 15:45

Conclusos para decisão

03/10/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829928-43.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: JOSE RIBAMAR MENDES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JEISY PAULA DE SOUZA ORTEGA - MA18564 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. São Luís/MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. Francinalva Passinho Mendes Braga Auxiliar Judiciária Matrícula 161349.

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:58

Juntada de petição

28/09/2022, 12:36

Juntada de petição

28/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão

28/09/2022, 11:58

Juntada de Certidão

28/09/2022, 11:48

Juntada de Certidão

23/09/2022, 11:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/09/2022, 16:21

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829928-43.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: JOSE RIBAMAR MENDES DOS SANTOS DESPACHO: A parte requerida intimada por oficial de justiça, retornou com a informação de não conhecido. Conforme disposto no art. 274, paragrafo único, é dever da parte comunicar ao juízo qualquer modificação temporária ou definitiva do endereço, pelo que decreto válida a intimação da requerida. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte requerida, até o valor de R$5.052,32 (cinco mil, cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) indicado pelo credor, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, no prazo de 15 dias. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o executado na pessoa do seu advogado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2022, 16:02

Conclusos para despacho

28/07/2022, 15:52

Juntada de petição

18/07/2022, 12:07

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829928-43.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A ESPÓLIO DE: JOSE RIBAMAR MENDES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão de ID nº 70983154, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 8 de julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 09:46

Juntada de Certidão

08/07/2022, 07:29

Juntada de Certidão

08/07/2022, 07:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDES DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:02

Juntada de diligência

09/05/2022, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 14:48

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 12:08

Juntada de Mandado

05/04/2022, 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2022, 16:23

Juntada de Certidão

03/03/2022, 20:52

Juntada de petição

09/02/2022, 10:49

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829928-43.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: JOSE RIBAMAR MENDES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da C Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:39

Juntada de Certidão

21/01/2022, 21:27

Juntada de diligência

14/01/2022, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 12:32

Juntada de Mandado

09/11/2021, 15:08

Outras Decisões

03/09/2021, 11:06

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:32

Juntada de petição

27/08/2021, 16:32

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 19/08/2021 23:59.

27/08/2021, 16:21

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 14:10

Juntada de Certidão

20/07/2021, 23:44

Juntada de termo

13/07/2021, 10:02

Juntada de petição

22/06/2021, 10:43

Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:40

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 17:46

Conclusos para despacho

08/06/2021, 10:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/05/2021, 15:31

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 17:46

Transitado em Julgado em 26/01/2021

05/05/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 14:43

Conclusos para despacho

29/04/2021, 13:29

Juntada de petição

25/01/2021, 11:34

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos

20/11/2020, 14:43

Conclusos para despacho

20/11/2020, 11:12

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDES DOS SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:09

Juntada de petição

17/11/2020, 15:52

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 12:01

Julgado procedente o pedido

15/10/2020, 07:37

Conclusos para decisão

11/05/2020, 14:51

Juntada de petição

11/05/2020, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 14:42

Juntada de Ato ordinatório

30/04/2020, 14:41

Juntada de Certidão

30/04/2020, 14:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/02/2020 09:00 16ª Vara Cível de São Luís .

06/02/2020, 09:24

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 05/02/2020 09:00:00.

06/02/2020, 01:30

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 05/02/2020 09:00:00.

06/02/2020, 01:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDES DOS SANTOS em 05/02/2020 09:00:00.

06/02/2020, 01:17

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2019, 11:02

Juntada de Certidão

09/10/2019, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 09:31

Juntada de Ato ordinatório

08/10/2019, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 09:28

Audiência conciliação designada para 05/02/2020 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

07/10/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 09:14

Conclusos para despacho

09/09/2019, 13:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/08/2019, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 09:18

Conclusos para despacho

26/07/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 18:26

Despacho

•12/12/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:58

Decisão

•23/08/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 07:29

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 21:27

Decisão

•03/09/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 23:44

Despacho

•08/06/2021, 17:46

Custas

•28/05/2021, 15:31

Despacho

•03/05/2021, 14:43

Sentença

•20/11/2020, 14:43

Sentença

•15/10/2020, 07:37

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:15

Sentença

•17/01/2023, 14:57

Despacho

•12/12/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:58

Decisão

•23/08/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 07:29

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 21:27

Decisão

•03/09/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 23:44

Despacho

•08/06/2021, 17:46

Custas

•28/05/2021, 15:31

Despacho

•03/05/2021, 14:43

Sentença

•20/11/2020, 14:43

Sentença

•15/10/2020, 07:37

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 09:30

Despacho

•07/10/2019, 09:14

Despacho

•30/07/2019, 09:18