Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046012-02.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO DE TASSO FERNANDES DE SANTANA

CPF

Autor

FLAVIA DE JESUS COSTA MORAES BUNA

CPF

Autor

DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS MEDEIROS MELO

CPF

Autor

RODOLFO RAPOSO BUNA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CHRISTIAN BARROS PINTO

OAB/MA 7063·CPF·Representa: Autor

REBECA CASTRO CHESKIS

OAB/MA 7769·CPF·Representa: Autor

PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES

OAB/MA 16445·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

FRANCISCO DE TASSO FERNANDES DE SANTANA

CPF

Autor

FLAVIA DE JESUS COSTA MORAES BUNA

CPF

Autor

DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS MEDEIROS MELO

CPF

Autor

RODOLFO RAPOSO BUNA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:08

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2026, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2026, 11:45

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:10

Juntada de termo

05/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:13

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:11

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:08

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 11:45

Decisão

•25/09/2025, 12:34

22/04/2026, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2026, 11:45

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:10

Juntada de termo

05/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:13

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 17:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0060660-16.2014.8.10.0001

25/09/2025, 12:34

Conclusos para decisão

17/09/2025, 17:10

Juntada de termo

17/09/2025, 17:10

Juntada de petição

07/07/2025, 12:25

Juntada de petição

01/07/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:21

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 08:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/06/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:44

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:12

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 08:34

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:29

Juntada de termo

18/12/2024, 13:28

Juntada de petição

14/10/2024, 13:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:06

Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 15:04

Juntada de petição

27/10/2023, 12:27

Juntada de petição

10/10/2023, 11:26

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 06:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 06:23

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:34

Realizado Cálculo de Liquidação

15/06/2023, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/06/2023, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:10

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:56

Juntada de petição

21/07/2022, 11:31

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA e outros (4) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME ID n° 71469078 São Luís, 19 de julho de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretaria Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0046012-02.2012.8.10.0001

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 14:25

Conclusos para despacho

23/06/2022, 10:10

Juntada de petição

20/06/2022, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 09:18

Juntada de petição

09/05/2022, 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/05/2022, 13:12

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2022, 13:12

Juntada de petição

22/04/2022, 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/07/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 12:27

Conclusos para despacho

02/06/2021, 12:42

Juntada de termo

02/06/2021, 12:42

Decorrido prazo de DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:44

Decorrido prazo de DANIELLE MESQUITA DE FRANCA SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:37

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2021, 15:20

Outras Decisões

06/04/2021, 13:52

Juntada de petição

17/12/2020, 15:29

Conclusos para despacho

11/12/2020, 17:07

Juntada de Certidão

11/12/2020, 17:07

Decorrido prazo de RODOLFO RAPOSO BUNA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 07:31

Juntada de petição

25/11/2020, 16:32

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020, 15:06

Juntada de Certidão

06/11/2020, 14:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/11/2020, 13:30

Recebidos os autos

03/11/2020, 13:30

Despacho

•11/06/2025, 09:44

Despacho

•14/03/2025, 08:34

Documento Diverso

•14/10/2024, 13:07

Despacho

•04/09/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:34

Despacho

•27/09/2022, 13:10

Despacho

•19/07/2022, 14:25

Despacho

•15/07/2021, 12:27

Decisão

•06/04/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 14:59