Embargos à Execução 0800555-98.2019.8.10.0022 - TJMA

Embargos à Execução 0800555-98.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 16/08/2022

19/08/2022, 10:32

Decorrido prazo de GIZELE LOPES SAMPAIO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:24

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GIZELE LOPES SAMPAIO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519-A, ERNO SORVOS - MA7276-A REQUERIDO(A): COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº 0800555-98.2019.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800555-98.2019.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução distribuído por dependência ao processo de n° 0801557-40.2018.8.10.0022 propostos por GIZELE LOPES SAMPAIO em desfavor de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE MARANHENSE, - SICOOB MARANHENSE, ambas devidamente qualificados nos autos. No curso do feito, foi juntada a minuta do acordo da execução n° 0801557-40.2018.8.10.0022 (ID 66254312), na qual foi consignada a extinção da aludida execução e dos respectivos embargos, havendo homologação pelo juízo (ID 66254932). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o que importava relatar. DECIDO. O Art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil estabelece que: “O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...)”. No caso presente, trata-se de hipótese em que houve perda do objeto, considerando o teor da minuta de ID 66254312 que foi homologada nos autos da execução n° 0801557-40.2018.8.10.0022 (ID 66254932), sendo consignado acerca da extinção dos embargos correlatos à execução, os quais se tratam dos presentes. Assim, torna-se imperioso a extinção destes embargos por perda do objeto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no Art. 485, VI do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. Serve a presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 14:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 16:46

Juntada de termo

14/07/2022, 16:45

Decorrido prazo de GIZELE LOPES SAMPAIO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:37

Juntada de diligência

25/05/2022, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 09:24

Juntada de Mandado

05/05/2022, 09:21

Documentos

Sentença

•18/07/2022, 16:47

Documento Diverso

•05/05/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GIZELE LOPES SAMPAIO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519-A, ERNO SORVOS - MA7276-A REQUERIDO(A): COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº 0800555-98.2019.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800555-98.2019.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução distribuído por dependência ao processo de n° 0801557-40.2018.8.10.0022 propostos por GIZELE LOPES SAMPAIO em desfavor de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE MARANHENSE, - SICOOB MARANHENSE, ambas devidamente qualificados nos autos. No curso do feito, foi juntada a minuta do acordo da execução n° 0801557-40.2018.8.10.0022 (ID 66254312), na qual foi consignada a extinção da aludida execução e dos respectivos embargos, havendo homologação pelo juízo (ID 66254932). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o que importava relatar. DECIDO. O Art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil estabelece que: “O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...)”. No caso presente, trata-se de hipótese em que houve perda do objeto, considerando o teor da minuta de ID 66254312 que foi homologada nos autos da execução n° 0801557-40.2018.8.10.0022 (ID 66254932), sendo consignado acerca da extinção dos embargos correlatos à execução, os quais se tratam dos presentes. Assim, torna-se imperioso a extinção destes embargos por perda do objeto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no Art. 485, VI do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. Serve a presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".